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Assuntos:
“...Função penalidade...”
Controle ótimo por modos deslizantes via função penalidade
Dissertação
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Assuntos:
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Seleção de covariáveis para modelos de sobrevivência via verossimilhança penalizada
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Expansão penal via princípio da precaução : críticas à transposição do princípio da precaução para os crimes de perigo abstrato
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Detecção e diagnóstico de falhas em robôs manipuladores via redes neurais artificiais.
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Oralidade e sua caracterização no direito processual penal
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“... to delimit the hypotheses in which sharing shall happen (or not) has as basis the treatment of the individual...”
Limites ao compartilhamento de prova no processo penal
Tese
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“...Direito penal - Armas - Brasil...”
O tipo penal de disparo de arma de fogo como espécie dos delitos contra a incolumidade pública: uma antecipação de tutela penal legitimável
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“...[pt] DIREITO PENAL...”
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Tese
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Colaboração premiada e Direito Penal do inimigo: uma visão garantista
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Participação por consultoria jurídica no direito penal brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
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A defensoria pública e o acordo de não persecução penal: estudo de caso na comarca de Manaus – Amazonas
Tese
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Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
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“...Direito penal tributário...”
Negociação penal tributária: a experiência interinstitucional do Cira-Timon na recuperação de ativos fiscais
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Penal...”
A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social
Dissertação
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Assuntos:
“...Política penal...”
Corpos públicos: por uma analítica da política LGBTQIAPN+ no sistema penal em Minas Gerais
Dissertação
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Assuntos:
“...Valoração probatória no processo penal...”
Standards probatórios e epistemologia jurídica: uma proposta interdisciplinar para a valoração do testemunho no processo penal
Dissertação
20
“... penal, forjado na Modernidade, alinhado teoricamente aos ideais liberais de liberdade, legalidade...”
A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal
Tese