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“... a freguesia de Sant’Anna do Piraí, no Vale do Paraíba Fluminense. Com isso, compreender como o pensamento...”
A Disputa pela Morte: o processo de laicização e transformação no cemitério público de Sant'Anna do Piraí, nos anos 1870 a 1890
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Assuntos:
“...Prescrição penal...”
Prescrição e efetividade: análise das Ações Penais de competência da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís (2014-2018)
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Processos criminais prescritos definindo violação de direitos humanos de mulheres
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O tratamento jurídico-penal da experimentação animal no Brasil e o caso “Instituto Royal”
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Relações de gênero, direito e educação: o caso do processo judicial de defloramento de Joanna Bentes da Silva, em Belém/Pará (1890 -1905)
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“...Minimalismo Penal...”
Justiça criminal restaurativa e empoderamento no Brasil: experiências, possibilidades e limites
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A responsabilidade penal da sociedade empresária
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Conteúdo e contornos do princípio contra a auto-incriminação
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Assuntos:
“...ABOLICIONISMO PENAL...”
Justiça restaurativa e abolicionismo penal : contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil
Tese
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“... para o fenômeno no Brasil, ao passo em que se analisa a eficácia deste e se aponta as adequações necessárias...”
A conduta da vítima e o tratamento jurídico penal do revenge porn no Brasil
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Assuntos:
“...Resolução de disputa (Direito) - Brasil...”
Dez anos de justiça restaurativa no Brasil: uma perspectiva crítica dos projetos-piloto de Porto Alegre, de São Caetano e do Núcleo Bandeirante
Dissertação
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Assuntos:
“...caso chevron; lei penal nos espaços marítimos; soberania; jurisdição; direito do mar; crime...”
Da soberania e jurisdição do Brasil na zona econômica exclusiva e na plataforma continental: o caso Chevrom.
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito penal...”
Violência de gênero e crime passional: um estudo do caso Nirvana
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito Penal...”
O monitoramento eletrônico de presos no Brasil e seus reflexos na segurança pública
Dissertação
17
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
A responsabilidade da pessoa jurídica no âmbito penal nos crimes de contaminação de água potável em relação à poluição dos recursos hídricos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tutela penal da mulher...”
A tutela penal da mulher: histórico, limites e exigências para uma proteção eficiente
Dissertação
19
Assuntos:
“...Controle sócio-penal...”
O controle sócio-penal dos adolescentes com processos judiciais em São Paulo: entre a proteção e a punição
Tese
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Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação