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“... a freguesia de Sant’Anna do Piraí, no Vale do Paraíba Fluminense. Com isso, compreender como o pensamento...”
A Disputa pela Morte: o processo de laicização e transformação no cemitério público de Sant'Anna do Piraí, nos anos 1870 a 1890
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O juiz das garantias sob a óptica do Estado Democrático de Direito: a adequação ao ordenamento jurídico brasileiro
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Conteúdo e contornos do princípio contra a auto-incriminação
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O expansionismo penal na era do direito como maximum ético
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As absolvições genéricas proferidas pelo tribunal do júri e o controle jurisdicional da clemência
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Formação contínua dos professores do Programa Ciência na escola: uma análise reflexiva para uma práxis emancipatória em Álvaro Vieira Pinto
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Teoria crítica feminista e crítica à(s) criminologia(s) estudo para uma perspectiva feminista em criminologia no Brasil
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Crime político: uma análise sob o paradigma da anistia no Brasil
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Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
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O poder complementar dos juízes : instrumentos para o controle da expansão penal
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Mulheres no altar: literatura e empoderamento feminino cristão na obra da pastora Antonieta Rosa Vieira (1987-2009)
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“...Tutela penal ambiental...”
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
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Assuntos:
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A teoria jurídica e a prática dos precedentes vinculantes no direito e no processo penal brasileiro
Tese
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“...This thesis has as its object of study the police power in the Brazilian penal system. The research...”
Poder de polícia e poder punitivo : o direito administrativo no sistema penal brasileiro
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