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1
Assuntos:
“...CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - BRASIL...”
Ação rescisória atípica: instrumento de defesa da ordem jurídica : possibilidade jurídica e alcance
Tese
2
“... e do adolescente à convivência familiar e comunitária. Ao longo da história, a criança e o adolescente, no Brasil...”
Do direito à convivência familiar e comunitária: uma análise de suas versões, limites e alcances
Dissertação
3
Assuntos:
“...Código Penal Brasil História...”
Um crime indígena ante as normas e o ordenamento jurídico brasileiro: a criminalização do espiritismo e o saber jurídico na Nova Escola Penal de Francisco José Viveiros de Castro (1880-1900)
Tese
4
5
Assuntos:
“...ECA...”
BatchKeeper: processamento de lotes com controle de fluxos de execução
Dissertação
6
“... a natureza investigativa do estudo, que pretende alcançar uma melhor compreensão sobre o fenômeno do reúso...”
Geração de impacto a partir do reúso de dados abertos no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Preços - Transferência - Brasil...”
O aspecto subjetivo dos preços de transfêrencia no direito brasileiro e nas convenções internacionais
Dissertação
8
Assuntos:
“...Veganismo - Brasil...”
#Govegan : veganismo, vegetarianismo e dever moral nos enquadramentos da mobilização pelos direitos animais no Brasil
Dissertação
9
“... (2004), Kater (2004), Kleber (2014), Brasil (2014) e Santos (2014), na busca de compreender a tessitura...”
Berimbau sim, berimbau não: um estudo sobre a profissionalização em música a partir da Orquestra de Berimbaus Afinados Dainho Xequerê – Obadx
Tese
10
Assuntos:
“...Assistência a menores - Brasil...”
Inovações em práticas culturais com a “justiça restaurativa” : as “medidas socioeducativas”
Dissertação
11
12
13
“.... Após dez anos, o mercado de biodiesel esta consolidado, todavia, muitas das diretrizes do PNPB...”
Barreiras à diversificação de matérias-primas usadas na produção de biodiesel no Brasil.
Tese
14
“... as seguintes diretivas da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988): a dignidade...”
Uma análise da efetividade da Constituição de 1988 à luz do neoliberalismo no Brasil: abordagem crítica
Dissertação
15
Assuntos:
“...Esportes - Brasil...”
O Programa Bolsa-Atleta : desenvolvimento da performance esportiva e política de welfare state
Tese
16
“... ao Comitê da bacia Hidrográfica do rio das Contas. Para o alcance dos objetivos propostos, a metodologia...”
Enquadramento de rios e gestão de recursos hídricos. Estudo de caso: bacia hidrográfica do Rio das Contas - Bahia, Brasil.
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Direito constitucional Brasil...”
Constitucionalismo democrático: sobre constituição, presunção de inocência e execução provisória da pena
Dissertação
19
20
Assuntos:
“...Franquias (Comércio varejista) - Brasil...”
Transferência de conhecimento nas franquias brasileiras
Dissertação