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1
Assuntos:
“...Racionalidade penal moderno...”
Tribunal do júri e retribuição prisional ao crime de homicídio: uma etnografia da lógica jurídica sobre sentidos e modos de viver, matar e morrer
Dissertação
2
Assuntos:
“...Vives Antón, Tomás Salvador, 1939-...”
A responsabilidade penal da pessoa jurídica na ação significativa : um estudo sobre o tema através da teoria de Tomás Salvador Vives Antón
Dissertação
3
“... Penal Dr. João Chaves. Foram entrevistadas internas e agentes penitenciárias. Pretende, em termos gerais...”
Emoção e penalidade: mulheres no Complexo Penal Dr. João Chaves
Dissertação
4
Assuntos:
“...Conjunto penal feminino - Salvador...”
(Sobre)viver no cárcere: um estudo a partir da ótica das mulheres em situação de prisão no conjunto penal feminino de Salvador
Dissertação
5
Assuntos:
“...Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]...”
Construções sociais discursivas sobre a infância a partir do ECA e denúncias aos Conselhos Tutelares de Campinas e São Carlos-SP
Tese
6
Assuntos:
“...Segunda velocidade do direito penal...”
A "segunda velocidade do direito penal" para a sociedade contemporânea
Dissertação
7
Assuntos:
“...The Empire Penal Code - Social Control...”
Os pobres e os termos de bem viver: novas formas de controle social no império do Brasil
Dissertação
8
Assuntos:
“...[pt] INSTITUTO PENAL TALAVERA BRUCE...”
[en] A SEASON IN THE CIRCLE OF HELL: GENDER AND THE IMPRISONMENT OF FEMALE POLITICAL PRISONERS IN THE TALAVERA BRUCE PENAL INSTITUTE AND TIRADENTES PENITENTIARY (1968-1979)
Tese
9
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese
10
“... que o Direito Penal vem sofrendo para se adequar à nova sociedade de risco em que se vive, os tipos penais...”
Assessoriedade administrativa e erro no direito penal
Dissertação
11
Assuntos:
“...Inquisição - Brasil...”
O aborto e a caça às bruxas: as influências do Malleus Maleficarum no Código Penal Brasileiro de 1940 e suas repercussões hoje.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Fraude penal econômica...”
Da fraude patrimonial comum à fraude penal econômica: a necessária releitura da resposta penal frente aos desafios da regulação econômica
Tese
13
Assuntos:
“...Belief and doubt...”
A pena como crença: uma satisfação pulsional velada pelos discursos legitimantes da dogmática jurídico-penal
Tese
14
Assuntos:
“...Direito penal...”
Estado democrático de direito, direito penal e os serviços de telecomunicações
Dissertação
15
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Os crimes de perigo abstrato no âmbito da legislação penal brasileira
Dissertação
16
Assuntos:
“...[pt] RELACAO DE SABER PODER...”
[en] A PSYCHIATRIC-PENAL INSTITUTION: THE WITNESS TO A LIVED LOOK
Tese
17
“...Em pessoas vivas, a estimativa de idade se tornou essencial devido aos crescentes movimentos...”
Estimativa de idade e maioridade penal através do método de Olze
Dissertação
18
Assuntos:
“...Execução Penal...”
Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios
Dissertação
19
“... que produziam milhares de feridos. Na capital do Império do Brasil e em outros portos das duas capitais aliadas...”
A história esquecida da Guerra do Paraguai: fome, doenças e penalidades
Tese
20
Assuntos:
“...menoridade penal...”
A gravidade da (in) imputabilidade penal dos menores nas legislações do Brasil e do Paraguai
Dissertação