Mostrando 1 - 20 resultados de 294 para a busca '(((( eca brasil ne adriana ) OR ( penal brasil carla silva ))) OR ( bruna martins maira ana ))*', tempo de busca: 0,52s

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Assuntos: ...Penal execution...

O controle externo da execução penal brasileira

Publicado em 2019
Dissertação

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Assuntos: ...Justiça penal consensual...

A ampliação dos espaços de consenso no processo penal

Publicado em 2017
Dissertação

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Assuntos: ...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...

Crime político: uma análise sob o paradigma da anistia no Brasil

Publicado em 2019
Tese

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Assuntos: ...Direito Penal-Ambiental...

Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade

Dissertação

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Assuntos: ...Direito penal...

O expansionismo penal na era do direito como maximum ético

Publicado em 2022
Dissertação

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...This thesis has as its object of study the police power in the Brazilian penal system. The research...

Poder de polícia e poder punitivo : o direito administrativo no sistema penal brasileiro

Publicado em 2021
Tese

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Assuntos: ...Sistema penal brasileiro...

A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso

Publicado em 2019
Dissertação