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1
Assuntos:
“...Direito penal...”
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato...
Dissertação
2
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
Reflexos da inteligência artificial no direito penal: veículos autônomos e a responsabilidade criminal
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
Lavagem de dinheiro nos países membros do Mercosul: caminhos alternativos de persecução ao crime
Dissertação
6
Assuntos:
“...DIREITO PENAL AMBIENTAL...”
Ofensa de cuidado-de-perigo e legitimação dos crimes ambientais : o princípio da ofensividade como limite à criminalização de condutas
Dissertação
7
“... física e sexual; conflitos familiares, que motivaram a escolha de viver nas ruas da capital baiana; bem...”
Mulher em situação de rua: narrativa das variadas formas de viver e resistir na estruturação de territórios invisíveis na cidade de Salvador, Bahia.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Banco Central do Brasil...”
A normatização dos pagamentos eletrônicos no Brasil: captura, interesses e influências sobre o Banco Central do Brasil
Dissertação
9
Assuntos:
“...Brasil...”
Festivais RTP e festivais da MPB: entre a tradição e a modernidade (1964-1975)
Tese
10
“... also be imposed to the judge, who must base his decision with consistency, analyzing all the arguments...”
O conteúdo retórico do direito à privacidade e a validade da prova mediante filmagens nos ambientes público e privado
Tese
11
“... no sistema prisional, a partir dos direitos e garantias expostos por leis e legislações no Brasil...”
Maternidade encarcerada e a gestão da díade mãe bebê em contexto prisional
Dissertação
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“... documental e de fontes históricas. Realizamos um posicionamento teórico sobre a questão social no Brasil...”
População em situação de rua e questão social no Rio de Janeiro: algumas mediações possíveis
Dissertação
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“... de matérias e energias fundamentais à vida. Levantou-se o estado presente dos níveis de alteração dos biomas...”
Florestas e direito de propriedade nas Constituições brasileiras
Tese
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“... periférico da cidade de Salvador, Bahia, Brasil. Com vista ao alcance do objetivo proposto, foram tomadas...”
Fatores associados à violência intrafamiliar e escolar
Tese
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“... de conhecimentos teóricos, na medida em que os egressos conseguem fazer uso das inovações baseando-se no saber...”
Egressos do curso técnico em Agropecuária na modalidade subsequente: relação do saber de famílias campesinas com o conhecimento científico
Dissertação