Buscas alternativas:
martins meira » martins maira (Expandir a busca), martins moreira (Expandir a busca), martins vieira (Expandir a busca)
carla silvia » carla silva (Expandir a busca), carla silveira (Expandir a busca), maria silvia (Expandir a busca)
brasil carla » brasil camila (Expandir a busca), brasil carlos (Expandir a busca), brasil ceara (Expandir a busca)
anna martins » hanna martins (Expandir a busca), lanna martins (Expandir a busca), ana martins (Expandir a busca)
eca brasil » seca brasil (Expandir a busca), aca brasil (Expandir a busca), pesca brasil (Expandir a busca)
la adriana » sa adriana (Expandir a busca), eva adriana (Expandir a busca), carla adriana (Expandir a busca)
meira anna » meira ana (Expandir a busca), vieira anna (Expandir a busca), moura anna (Expandir a busca)
brasil la » brasil ltda (Expandir a busca), brasil lima (Expandir a busca), brasil lana (Expandir a busca)
martins meira » martins maira (Expandir a busca), martins moreira (Expandir a busca), martins vieira (Expandir a busca)
carla silvia » carla silva (Expandir a busca), carla silveira (Expandir a busca), maria silvia (Expandir a busca)
brasil carla » brasil camila (Expandir a busca), brasil carlos (Expandir a busca), brasil ceara (Expandir a busca)
anna martins » hanna martins (Expandir a busca), lanna martins (Expandir a busca), ana martins (Expandir a busca)
eca brasil » seca brasil (Expandir a busca), aca brasil (Expandir a busca), pesca brasil (Expandir a busca)
la adriana » sa adriana (Expandir a busca), eva adriana (Expandir a busca), carla adriana (Expandir a busca)
meira anna » meira ana (Expandir a busca), vieira anna (Expandir a busca), moura anna (Expandir a busca)
brasil la » brasil ltda (Expandir a busca), brasil lima (Expandir a busca), brasil lana (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Processo penal...”
O juiz das garantias sob a óptica do Estado Democrático de Direito: a adequação ao ordenamento jurídico brasileiro
Tese
2
Assuntos:
“...Processo penal Brasil...”
Conteúdo e contornos do princípio contra a auto-incriminação
Tese
3
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro em face da criminalidade moderna: um estudo...
Tese
4
Assuntos:
“...Tutela penal da mulher...”
A tutela penal da mulher: histórico, limites e exigências para uma proteção eficiente
Dissertação
5
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Direito penal...”
O expansionismo penal na era do direito como maximum ético
Dissertação
8
Assuntos:
“...Justiça penal consensual...”
A ampliação dos espaços de consenso no processo penal
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Tribunal do Júri - Brasil...”
As absolvições genéricas proferidas pelo tribunal do júri e o controle jurisdicional da clemência
Dissertação
11
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Teoria crítica feminista e crítica à(s) criminologia(s) estudo para uma perspectiva feminista em criminologia no Brasil
Tese
12
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Crime político: uma análise sob o paradigma da anistia no Brasil
Tese
13
Assuntos:
“...Direito Penal-Ambiental...”
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito penal...”
O poder complementar dos juízes : instrumentos para o controle da expansão penal
Dissertação
15
Assuntos:
“...Biodiversidade : Amazonia : Brasil...”
"Você precisa estar na mata" : entre-saberes e modos de engajamento nas práticas de conservação da biodiversidade no norte-amazônico brasileiro
Tese
16
Assuntos:
“...Tutela penal ambiental...”
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Dissertação
17
Assuntos:
“...Penal...”
A teoria jurídica e a prática dos precedentes vinculantes no direito e no processo penal brasileiro
Tese
18
“...This thesis has as its object of study the police power in the Brazilian penal system. The research...”
Poder de polícia e poder punitivo : o direito administrativo no sistema penal brasileiro
Tese
19
Assuntos:
“...Sistema Processual Penal Brasileiro...”
A imparcialidade no processo penal no caso lula (2016): Causas e contenções necessárias
Dissertação
20
Assuntos:
“...Direito Penal História...”
Entre as cores dos vivos e as faces da morte: culturas jurídico-penais entre o positivo e o consuetudinário Oliveira, Minas Gerais, 1839-1890
Tese