Mostrando 1 - 8 resultados de 8 para a busca '(((( eca brasil jader adriana ) OR ( penal theses mart via ))) OR ( camila viana marcelo agra ))*', tempo de busca: 0,38s

2

... a ação penal com base na Lei de Segurança Nacional (Lei nº 7170/83) e Ações Civis Públicas...

Sob o leito de procusto: sistema judicial e a criminalização da luta pela terra no Rio Grande do Sul

Publicado em 2012
Dissertação

3

... suas raízes, características e efeitos quando trazido para o campo do trabalho, sua chegada ao Brasil...

O dano existencial nas relações de emprego e o meio ambiente de trabalho não hígido

Publicado em 2018
Dissertação

4

... são suas consequências no campo legal (cível, penal e trabalhista) e na esfera moral, ética e deontológica...

O plágio da obra escrita no ambiente acadêmico e suas consequências

Publicado em 2018
Dissertação

6

... of these resources in its prescription confides. The work left of the Constitucional Law to the development...

O direito ao desenvolvimento sustentável: os royalties de petróleo de Coari-Amazonas

Publicado em 2006
Dissertação

8

... haver, no Brasil, um sistema normativo de proteção à infância ante a publicidade infantil abusiva...

Publicidade infantil e sustentabilidade socioambiental: a necessidade de uma nova regulação como instrumento para a tutela da presente e das futuras gerações

Publicado em 2020
Dissertação