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1
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Os direitos políticos na perspectiva do direito penal: impactos da prisão preventiva no processo eleitoral brasileiro
Dissertação
2
Assuntos:
“...Lei de Execução Penal...”
Avaliação da política pública penitenciária no Ceará: um recorte analítico contemporâneo das vivências laborais de policiais penais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
A Instituicao do Tribunal Penal Internacional em Face da Expansao do Direito Penal e da ...
Dissertação
4
Assuntos:
“...Sistema penitenciário - Brasil...”
Elaboração de um protocolo de segurança no serviço odontológico do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II- IPPOO II
Dissertação
5
Assuntos:
“...Persuação penal...”
O direito fundamental à imagem na persecução penal brasileira
Dissertação
6
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Estudos Avançados e Multidisciplinares...”
Pessoas idosas no sistema prisional : um estudo exploratório a partir do censo penitenciário de 2014, Ceará - Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Sentenças (Processo penal) - Brasil...”
Crimes passionais e honra no Tribunal do Júri Brasileiro
Tese
8
Assuntos:
“...Execução (Processo Penal)...”
A mulher e o encarceramento: garantismo penal, ressocialização e assistência educacional no presídio Auri Moura Costa
Dissertação
9
“... propiciados pelas interações entre escoamento de massas de ar e efeitos orográficos da Serra do Mar...”
Influência da interceptação horizontal na determinação de zonas de umidade em bacias hidrográficas da Serra do Mar, RJ
Tese
10
“... do código criminal de 1830, a província brasileira do Ceará</span></font></div><div style=""><font face...”
DE CATIVO A RÉU, DO JULGAMENTO A FORCA: ENFORCAMENTOS E CONTROLE SOBRE ESCRAVOS NA PROVÍNCIA DO CEARÁ
Dissertação
11
Assuntos:
“...Maria Roupa de Palha...”
Lourdes Ramalho e o método LerAtos na formação de professoras Leiautoras Utópicas em bibliotecas de Portugal e do Brasil
Tese
12
“...Desde o período colonial até os dias atuais o Brasil passou por diversos ciclos econômicos...”
Análise da restauração florestal espontânea a partir dos efeitos de nucleação da Guarea guidonia (L.) Sleumer na vertente atlântica da Serra do Mar, Piraí, RJ – Brasil
Tese
13
“... por profissionais atuantes no setor farmacêutico do estado de São Paulo durante a pandemia causada pela Covid...”
Fatores de conteúdo e contexto do trabalho: um estudo com profissionais de indústrias do setor farmacêutico do Estado de São Paulo
Dissertação
14
15
“... humana desde seu nascimento até a idade de 3 anos, momento em que a produção sintática deve estar...”
O corpo fala antes que emerjam as palavras: estudo longitudinal do processo de aquisição da linguagem de uma criança com TEA
Tese
16
“... à luz do Direito Penal Brasileiro, Lei de Execução Penal e Constituição Federal do Brasil, além...”
Concessão do trabalho externo ao detento profissional autonomo como medida e concretização da ressocialização e inividualização da pena no estado do Ceara
Dissertação
17
“...Introdução: O Brasil possui um dos maiores índices de homicídios femininos do mundo. Entretanto...”
Mortalidade de mulheres vítimas de violência relacionada às desigualdades sociais e violência urbana no Brasil, 2000 a 2012
Tese
18
“..., especialmente no Brasil contemporâneo, reconhecemos na mídia, sobretudo televisiva, o ponto focal no processo...”
Justiça, prisão e criminalização midiática no Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito à greve - Brasil...”
Da greve dos petroleiros de 1995 à greve dos eletricitários de 2018: uma análise crítica da jurisprudência dominante a respeito de greves com finalidade política
Dissertação
20
“... com a chegada de D. João VI ao Brasil (1808/1809): uma, de natureza civil, responsável pela investigação...”
A DESMILITARIZAÇÃO E A UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS NO BRASIL: UMA QUESTÃO DA SOCIEDADE DEMOCRÁTICA?
Dissertação