Mostrando 1 - 20 resultados de 623 para a busca '(((( eca brasil case alcance ) OR ( federal brasil ritos ivai ))) OR ( paulo viana maria jania ))*', tempo de busca: 0,53s

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... legislação vigente, Constituição Federal, ECA, Lei Orgânica da Assistência Social, Política Nacional...

Do direito à convivência familiar e comunitária: uma análise de suas versões, limites e alcances

Publicado em 2007
Dissertação

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... ao Comitê da bacia Hidrográfica do rio das Contas. Para o alcance dos objetivos propostos, a metodologia...

Enquadramento de rios e gestão de recursos hídricos. Estudo de caso: bacia hidrográfica do Rio das Contas - Bahia, Brasil.

Publicado em 2021
Dissertação

4

... sociais e econômicas estabelecidas em São Paulo do Muriahé, uma freguesia agrária localizada no leste...

Os sertões de São Paulo do Muriahé. Terra, riqueza e família

Tese

5

... de la persona encarcelada, en términos de derechos sociales. Se trata de un estudio de caso realizado junto...

Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão

Publicado em 2018
Dissertação

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..., em termos de direitos sociais. Trata-se de um estudo de caso realizado junto ao Centro de Reeducação...

Mulheres entre muros: política pública de saúde e justiça social na realidade do Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão

Publicado em 2018
Dissertação

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...-se da recopilação histórica e reflexiva do Projeto Bandas de Música da Funarte/Governo Federal, Casa...

Política pública, política cultural e participação social: estudo de caso comparativo...

Publicado em 2019
Tese

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... e especialmente aquelas voltadas à melhoria da conservação dos frutos do mar têm resultado em um aumento...

Novos usos e novos mercados: qual sua influência na dinâmica da cadeia produtiva dos frutos do mar oriundos da pesca artesanal?

Publicado em 2010
Tese

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Assuntos: ...estudo de caso...

Cautelar fiscal e combate à sonegação fiscal

Publicado em 2020
Dissertação

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... a natureza investigativa do estudo, que pretende alcançar uma melhor compreensão sobre o fenômeno do reúso...

Geração de impacto a partir do reúso de dados abertos no Brasil

Publicado em 2023
Dissertação

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... de Arte de São Paulo (MASP), durante a pandemia do Covid-19. A partir do conceito Educação Museal Online...

A mediação cultural online como estratégia educativa: um estudo de caso no museu de Arte de São Paulo - MASP

Publicado em 2022
Dissertação

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... in the country allows decentralization to occur without excluding cooperation between federal entities...

A descentralização da gestão ambiental pública: estudo de caso no município de Ribeirão Preto/SP

Publicado em 2020
Dissertação

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... contemporâneos. No Brasil, como parte do Sistema Único de Saúde/SUS, foi operacionalizada a partir de 2001...

Regionalização em saúde: o caso de uma microrregião no Ceará (1998-2002; 2007-2009).

Publicado em 2010
Tese

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Assuntos: ...Brasil. Lei de diretrizes e bases da educação nacional (1996)...

Contingências e metacontingências na lei de diretrizes e bases da educação nacional - LDB

Publicado em 2013
Dissertação

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... based on the following criteria: (a) complete published articles since 1990 - the period of the ECA...

Medidas socioeducativas de privação de liberdade no Brasil: uma revisão sistemática de literatura

Publicado em 2019
Dissertação