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1
Assuntos:
“...Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]...”
Construções sociais discursivas sobre a infância a partir do ECA e denúncias aos Conselhos Tutelares de Campinas e São Carlos-SP
Tese
2
Assuntos:
“...Processo penal...”
O juiz das garantias sob a óptica do Estado Democrático de Direito: a adequação ao ordenamento jurídico brasileiro
Tese
3
Assuntos:
“...Processo penal Brasil...”
Conteúdo e contornos do princípio contra a auto-incriminação
Tese
4
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
Inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro em face da criminalidade moderna: um estudo...
Tese
5
6
Assuntos:
“...Justiça penal consensual...”
A ampliação dos espaços de consenso no processo penal
Dissertação
7
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Crime político: uma análise sob o paradigma da anistia no Brasil
Tese
8
Assuntos:
“...Direito Penal-Ambiental...”
Tutela penal ambiental: necessidade, adequação e viabilidade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal...”
O expansionismo penal na era do direito como maximum ético
Dissertação
10
11
Assuntos:
“...Tribunal do Júri - Brasil...”
As absolvições genéricas proferidas pelo tribunal do júri e o controle jurisdicional da clemência
Dissertação
12
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Teoria crítica feminista e crítica à(s) criminologia(s) estudo para uma perspectiva feminista em criminologia no Brasil
Tese
13
Assuntos:
“...Direito penal...”
O poder complementar dos juízes : instrumentos para o controle da expansão penal
Dissertação
14
Assuntos:
“...Penal...”
A teoria jurídica e a prática dos precedentes vinculantes no direito e no processo penal brasileiro
Tese
15
Assuntos:
“...Seletividade penal...”
Guerra às drogas na cidade: práticas de estado na construção de territórios de exclusão
Dissertação
16
Assuntos:
“...Tutela penal ambiental...”
Direito penal e meio ambiente natural : um diálogo necessário em busca de uma tutela suficiente
Dissertação
17
“...This thesis has as its object of study the police power in the Brazilian penal system. The research...”
Poder de polícia e poder punitivo : o direito administrativo no sistema penal brasileiro
Tese
18
Assuntos:
“...Sistema Processual Penal Brasileiro...”
A imparcialidade no processo penal no caso lula (2016): Causas e contenções necessárias
Dissertação
19
Assuntos:
“...Tutela penal da mulher...”
A tutela penal da mulher: histórico, limites e exigências para uma proteção eficiente
Dissertação
20
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação