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1
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]...”
Flexibilização da jornada de trabalho a partir da Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/2017
Dissertação
2
Assuntos:
“...Reforma administrativa...”
Reforma administrativa e gestão de políticas sociais em Mossoró: a falácia dos atores institucionais e sociais
Tese
3
Assuntos:
“...reforma trabalhista...”
Possibilidade de supressão dos direitos sociais com a vinda da reforma trabalhista
Dissertação
4
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As reformas do código de processo civil e o direito intertemporal : relações entre tempo e direito (lei nº 8.455/1992 até a lei nº 11.341/2006)
Dissertação
5
Assuntos:
“...Crime - Aspectos sociais...”
A nova reforma penal na modernidade tardia brasileira: uma análise das tendências político-criminais por trás da Lei 13.964/2019.
Tese
6
Assuntos:
“...Organização social...”
Organizações e a Lei de Ferro das Oligarquias : um estudo sobre os assentamentos rurais de reforma agrária
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Agrarian Reform...”
Campesinato, luta de classe e reforma agrária: a Lei de revisão agrária em São Paulo
Tese
9
Assuntos:
“...Reforma Ensino Médio...”
Reforma do Ensino Médio - Lei 13.415/2017: avanços ou retrocessos na educação?
Dissertação
10
Assuntos:
“...Reforma trabalhista...”
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho: aspectos teóricos e práticos a partir das previsões da Lei n. 13.105/2015 e da Lei n. 13.467/2017
Dissertação
11
Assuntos:
“...Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais...”
O conservadorismo em construção : o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES) e as reformas financeiras da ditadura militar (1961-1966)
Dissertação
12
Assuntos:
“...Reforma do Estado...”
A reforma do marco legal do terceiro setor no Brasil : a criação da Lei das OSCIP (lei 9.790/99)
Tese
13
Assuntos:
“...Reformador...”
As prisões da reforma I: a reforma penitenciária em questão
Dissertação
14
Assuntos:
“...Reforma trabalhista...”
Limites e controle do negociado sobre o legislado em face do princípio da intervenção mínima na autonomia coletiva: efeitos da Lei nº 13.467 DE 2017
Dissertação
15
Assuntos:
“...Lei da Reforma Psiquiátrica...”
Leis que não pegam : o caso da Lei 10.216/01 em Brasília
Dissertação
16
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA...”
The effects of Brazil’s basic education reform on juvenile crime.
Dissertação
17
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA...”
Eleições legislativas de 2012 e a política de cotas para mulheres no Brasil : uma análise da reforma da Lei 9.504/97
Dissertação
18
Assuntos:
“...Brasil. [Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017]...”
A proteção do mercado de trabalho da mulher e a reforma trabalhista: realidade e perspectivas
Dissertação
19
Assuntos:
“...Lei nº 13.465...”
A política de regularização fundiária de assentamentos rurais executada nos termos da Lei nº 13.465...
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio da autonomia coletiva como princípio material: análise do exercício da autonomia após as mudanças da Lei 13.467/2017
Dissertação