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1
Assuntos:
“...Medidas socioeducativas...”
O menor infrator, a questão da maioridade penal e as medidas socioeducativas em prática no Brasil e no Amazonas
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Processo penal Brasil...”
A necessária influência do processo penal internacional no processo penal brasileiro
Tese
4
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito Penal Econômico...”
Compliance e anticorrupção: aperfeiçoamentos legais para eficiência dos incentivos à adoção de medidas e programas de integridade empresarial no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Execucao penal -- Brasil...”
Execução penal e o microsistema da tutela coletiva
Dissertação
7
Assuntos:
“...Processo Penal -- Brasil...”
O direito à imagem do investigado no processo penal brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...menoridade penal...”
A gravidade da (in) imputabilidade penal dos menores nas legislações do Brasil e do Paraguai
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal juvenil...”
Critérios judiciais de aplicação das medidas socioeducativas
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Alternativas penais e democracia: a democratização da justiça criminal pela política de penas e medidas alternativas: um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2008-2010
Dissertação
11
Assuntos:
“...Cadeia de Custódia...”
A cadeia de custódia da prova no processo penal: uma análise argumentativa da compreensão adotada...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
O direito criminal pós-positivista e o devido processo penal constitucional
Tese
13
Assuntos:
“...Espírito Santo...”
Crimes de estado: um estudo crítico criminológico da "crise" de segurança pública do Espírito Santo em 2017
Dissertação
14
“... of Espírito Santo, have they applied the Caó Law in the last 10 years? The hypothesis was that the judges...”
Entre discursos e efetivação da Lei Caó: caracterização do crime de racismo pelos atores do direito no Estado do Espírito Santo
Tese
15
Assuntos:
“...Penalidades contratuais -- Brasil...”
Cláusula penal: o valor da cominação e a redução equitativa da pena
Tese
16
Assuntos:
“...Pobreza Brasil...”
Questão social e criminalização da pobreza: aportes para a compreensão do novo senso comum penal no Brasil
Dissertação
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18
19
Assuntos:
“...MEDIDAS DE SEGURANÇA (DIREITO PENAL)...”
Mulheres inimputáveis que matam seus filhos : uma análise interdisciplinar
Dissertação
20
Assuntos:
“...direito penal - Brasil...”
Judicialização da saúde e a problemática das internações forçadas para tratamento de dependentes químicos
Dissertação