Mostrando 1 - 20 resultados de 1.044 para a busca '(((( crime brasil pos deve ) OR ( parana bases act mar ))) OR ( paula gilson faria vanessa ))*', tempo de busca: 0,97s

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Assuntos: ...Crime Omissivo...

Comportamento omissivo e colisão de deveres em direito penal

Publicado em 2016
Dissertação

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Assuntos: ...Crime por computador -- Brasil...

Aspectos processuais e penais dos crimes de computador

Publicado em 2009
Dissertação

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Assuntos: ...Aborto -- Leis e legislacao -- Brasil...

Vida humana e o crime de abortamento

Publicado em 2010
Dissertação

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Assuntos: ...Direitos autorais -- Brasil...

Dos crimes de violação de direitos de autor

Publicado em 2009
Dissertação

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Assuntos: ...Devido processo legal -- Brasil...

O princípio do devido processo legal na defesa dos fetos anencéfalos

Publicado em 2009
Dissertação

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Assuntos: ...Direito Militar, Brasil...

Concurso entre crime militar e transgressão disciplinar.

Publicado em 2015
Dissertação

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Assuntos: ...Crime organizado - Política governamental - Brasil...

O combate ao crime organizado e o garantismo social

Publicado em 2019
Dissertação

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Assuntos: ...Processos (Crime passional) - Brasil...

Crimes passionais e honra no Tribunal do Júri Brasileiro

Publicado em 2008
Tese