Mostrando 1 - 20 resultados de 598 para a busca '(((( crime brasil poder dever ) OR ( parana case acos mar ))) OR ( paula nilton faria vanessa ))*', tempo de busca: 0,49s

6

... na administração pública brasileira e o dever de sigilo de dados. São funções do controle interno do Poder...

As ações de controle interno do poder executivo federal diante do dever de sigilo de dados

Dissertação

9

Assuntos: ...Aborto -- Leis e legislacao -- Brasil...

Vida humana e o crime de abortamento

Publicado em 2010
Dissertação

11

Assuntos: ...Direito Militar, Brasil...

Concurso entre crime militar e transgressão disciplinar.

Publicado em 2015
Dissertação

12

Assuntos: ...Crime...

Three essays on the economics of crime

Publicado em 2017
Tese

13

Assuntos: ...Processos (Crime passional) - Brasil...

Crimes passionais e honra no Tribunal do Júri Brasileiro

Publicado em 2008
Tese

19

Assuntos: ...Cooperação internacional (aspectos legais) -- Brasil;Estados Unidos...

Cooperação bilateral Brasil-EUA em matéria penal: alcançando o devido processo

Publicado em 2015
Tese

20

... on the silencing process to which women, victims of the crime of rape, will be subjected. In 2018, more...

O crime de estupro no brasil: uma análise discursiva do processo de silenciamento da mulher

Publicado em 2022
Dissertação