Mostrando 1 - 20 resultados de 467 para a busca '(((( crime brasil modos maria ) OR ( renan brazil lei vivas ))) OR ( paula suzana maia ana ))*', tempo de busca: 0,47s

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... com a proteção da liberdade de expressão e com o entendimento do Sistema Interamericano. Desse modo, pretende...

A liberdade de expressão e o crime de desacato no Brasil à luz do sistema interamericano de direitos humanos

Publicado em 2023
Dissertação

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...The present research aims to analyze the crime of rape in Brazil and its legal and social...

Violência, gênero e igualdade: compreensão crítica do crime de estupro no Brasil

Publicado em 2023
Dissertação

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Assuntos: ...Crime contra as mulheres - Paraná...

Um olhar sobre a lei Maria da Penha no Paraná: avanços e desafios

Publicado em 2015
Dissertação

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... presente na escrita feminina de Maria Firmina, Carolina Maria de Jesus, Conceição Evaristo, Ana Maria...

Morte e ancestralidade em O Crime do Cais do Valongo

Publicado em 2022
Dissertação

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...-se o fato de que a lei 9.455/97, que tipifica o crime de tortura no Brasil, considera que qualquer pessoa...

O crime de tortura e a justiça criminal: um estudo dos processos de tortura na cidade de São Paulo

Publicado em 2009
Dissertação

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... sexual, ampliando a interpretação dos crimes sexuais e concedendo a devida importância à matéria. Assim...

Contribuições jurisprudenciais do tribunal penal internacional no combate aos crimes de violência sexual contra as mulheres no Brasil

Publicado em 2022
Dissertação

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... policies in Brazil and especially the peculiarities of assistance to victims of crime in Alagoas. The study...

Assistência às vítimas de crimes em Alagoas: limites e possibilidades

Publicado em 2008
Dissertação

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Assuntos: ...Crime passional...

Legítima defesa da honra : um argumento e(m) história

Publicado em 2023
Dissertação

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