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1
Assuntos:
“...Direito Penal...”
A possibilidade jurídica de interrupção da gravidez em casos de anencefalia fetal.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Qualidade de vida em penitenciária...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
4
Assuntos:
“...Reincidência penal...”
Uma vida atrás das grades: trajetórias de vida entrecortadas por internações e prisões
Tese
5
Assuntos:
“...Direito à vida...”
Diretivas antecipadas de vontade: uma análise dos limites à autonomia em função das normas penais de tutela do direito à vida
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Direito penal...”
Mundo da vida e sistema jurídico-penal: a construção do Direito na Vila de Betânia
Tese
8
Assuntos:
“...Direito penal...”
A honra e a vida: debates jurídicos sobre aborto e infanticídio nas primeiras décadas do Brasil Republicano (1890-1940)
Dissertação
9
Assuntos:
“...Febrônio Índio do Brasil...”
Recepção da medida de segurança pela Constituição de 1988 o caso Febrônio Índio do Brasil
Dissertação
10
“...Esta tese tem por objetivo geral é analisar a questão do trabalho penal no Recife oitocentista...”
Punir, recuperar, lucrar : o trabalho penal na casa de detenção do Recife (1862-1879)
Tese
11
Assuntos:
“...Qualidade de vida...”
Meio ambiente prisional e a sadia qualidade de vida das pessoas privadas de liberdade: um estudo de caso do Complexo Penitenciário Anísio Jobim e Instituto Penal Antônio Andrade.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Do crime de maus-tratos contra cães e gatos à (im)possibilidade de acordo de não persecução penal : uma análise da atuação penal em defesa do animal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Direito Penal Mínimo...”
Novos movimentos sociais e criminalização da homofobia: análise de casos ocorridos na cidade de Porto Alegre sob uma perspectiva sociojurídica
Dissertação
14
Assuntos:
“...China...”
Is China a market economy? An assessment based on the Brazilian antidumping experience
Dissertação
15
“... qualidade de vida ao cidadão. No entanto, este avanço técnico surge acompanhado de um inovador modelo social...”
A conduta da vítima e o tratamento jurídico penal do revenge porn no Brasil
Dissertação
16
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
O estado de exceção e a seleção de inimigos pelo sistema penal : uma abordagem crítica no Brasil contemporâneo
Dissertação
17
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
A pronúncia no procedimento do Tribunal do Júri brasileiro
Tese
18
Assuntos:
“...Processo penal -- Brasil...”
O interrogatório por videoconferência no processo penal brasileiro e o princípio constitucional da ampla defesa
Dissertação
19
Assuntos:
“...Racionalidade Penal Moderna (RPM)...”
O tear de vida e morte no Brasil: as prisões no relatório de Lemos Britto às Comissões Parlamentares de Inquérito
Tese
20
“...Esta dissertação de Mestrado estuda o processo de internacionalização do Banco do Brasil, do Banco...”
Internationalization of state-owned banks : a case study of Banco do Brasil, Bank of China and WestLb
Dissertação