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1
Assuntos:
“...Medidas socioeducativas...”
O menor infrator, a questão da maioridade penal e as medidas socioeducativas em prática no Brasil e no Amazonas
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Processo penal Brasil...”
A necessária influência do processo penal internacional no processo penal brasileiro
Tese
4
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito Penal Econômico...”
Compliance e anticorrupção: aperfeiçoamentos legais para eficiência dos incentivos à adoção de medidas e programas de integridade empresarial no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Execucao penal -- Brasil...”
Execução penal e o microsistema da tutela coletiva
Dissertação
7
Assuntos:
“...Processo Penal -- Brasil...”
O direito à imagem do investigado no processo penal brasileiro
Dissertação
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Assuntos:
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A gravidade da (in) imputabilidade penal dos menores nas legislações do Brasil e do Paraguai
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal juvenil...”
Critérios judiciais de aplicação das medidas socioeducativas
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Alternativas penais e democracia: a democratização da justiça criminal pela política de penas e medidas alternativas: um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2008-2010
Dissertação
11
Assuntos:
“...Cadeia de Custódia...”
A cadeia de custódia da prova no processo penal: uma análise argumentativa da compreensão adotada...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
O direito criminal pós-positivista e o devido processo penal constitucional
Tese
13
Assuntos:
“...China...”
Is China a market economy? An assessment based on the Brazilian antidumping experience
Dissertação
14
“...Esta dissertação de Mestrado estuda o processo de internacionalização do Banco do Brasil, do Banco...”
Internationalization of state-owned banks : a case study of Banco do Brasil, Bank of China and WestLb
Dissertação
15
Assuntos:
“...Penalidades contratuais -- Brasil...”
Cláusula penal: o valor da cominação e a redução equitativa da pena
Tese
16
Assuntos:
“...Pobreza Brasil...”
Questão social e criminalização da pobreza: aportes para a compreensão do novo senso comum penal no Brasil
Dissertação
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19
Assuntos:
“...MEDIDAS DE SEGURANÇA (DIREITO PENAL)...”
Mulheres inimputáveis que matam seus filhos : uma análise interdisciplinar
Dissertação
20
Assuntos:
“...direito penal - Brasil...”
Judicialização da saúde e a problemática das internações forçadas para tratamento de dependentes químicos
Dissertação