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1
Assuntos:
“...Medidas socioeducativas...”
O menor infrator, a questão da maioridade penal e as medidas socioeducativas em prática no Brasil e no Amazonas
Dissertação
2
3
Assuntos:
“...Processo penal Brasil...”
A necessária influência do processo penal internacional no processo penal brasileiro
Tese
4
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
5
Assuntos:
“...Direito Penal Econômico...”
Compliance e anticorrupção: aperfeiçoamentos legais para eficiência dos incentivos à adoção de medidas e programas de integridade empresarial no Brasil
Dissertação
6
Assuntos:
“...Execucao penal -- Brasil...”
Execução penal e o microsistema da tutela coletiva
Dissertação
7
Assuntos:
“...Processo Penal -- Brasil...”
O direito à imagem do investigado no processo penal brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...menoridade penal...”
A gravidade da (in) imputabilidade penal dos menores nas legislações do Brasil e do Paraguai
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito penal juvenil...”
Critérios judiciais de aplicação das medidas socioeducativas
Dissertação
10
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
Alternativas penais e democracia: a democratização da justiça criminal pela política de penas e medidas alternativas: um estudo de caso no Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2008-2010
Dissertação
11
Assuntos:
“...Cadeia de Custódia...”
A cadeia de custódia da prova no processo penal: uma análise argumentativa da compreensão adotada...
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
O direito criminal pós-positivista e o devido processo penal constitucional
Tese
13
Assuntos:
“...Chile...”
Fontes renováveis não convencionais de energia elétrica : políticas de incentivo e aspectos regulatórios no Brasil e no Chile
Dissertação
14
Assuntos:
“...BRASIL...”
Políticas públicas para refugiados sírios no Canadá, no Chile e no Brasil na perspectiva de John...
Tese
15
“... por recorrentes governos autoritários. Percebeu-se em vários países – Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador...”
Controle social e desenvolvimento na perspectiva da gestão social e do bem viver: estudos de caso na Argentina, Brasil, Chile e Equador.
Tese
16
Assuntos:
“...Penalidades contratuais -- Brasil...”
Cláusula penal: o valor da cominação e a redução equitativa da pena
Tese
17
Assuntos:
“...Pobreza Brasil...”
Questão social e criminalização da pobreza: aportes para a compreensão do novo senso comum penal no Brasil
Dissertação
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19
20
Assuntos:
“...MEDIDAS DE SEGURANÇA (DIREITO PENAL)...”
Mulheres inimputáveis que matam seus filhos : uma análise interdisciplinar
Dissertação