Mostrando 1 - 20 resultados de 40 para a busca '(((( care justica popular art ) OR ( parana basin bes in ))) OR ( paula andrea nara mariana ))*', tempo de busca: 0,52s

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... the constitutional regulations about the satisfactory offer of health care services, besides the...

O direito coletivo prestacional à saúde e o poder judiciário: a concretização do art. 196 da Constituição de 1988 pela via jurisdicional

Publicado em 2007
Dissertação

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... Godinho, que, após um período de permanência na capitania de São Paulo, se fixam definitivamente...

Estratégias de ascensão social e trajetórias administrativas da terceira geração dos Guerra Leal, Aleixo Godinho e Vieira na América portuguesa: c. 1772-1813

Publicado em 2021
Tese

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...), there is a legal definition in Art. 2, § 14 of Law no. 10,836 / 2004 that women should be the...

O programa bolsa família e a centralidade nas mulheres beneficiárias do município de Lagoa Seca - PB

Publicado em 2019
Dissertação

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...), encontra-se uma definição legal no Art. 2, § 14 da Lei n. 10.836/2004 de que as mulheres devem...

O programa bolsa família e a centralidade nas mulheres beneficiárias do município de Lagoa Seca - PB

Publicado em 2019
Dissertação

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... das perguntas que orientam a pesquisa. Dentre as principais inspirações estão as contribuições de Paulo Freire...

Organizações armadas e camponeses: comunicação, emoções e engajamento político (1968-1975)

Publicado em 2019
Tese

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... Redonda, visto que a cidade possui um histórico de mobilização popular. As desigualdades sociais...

Uma análise reflexiva do orçamento participativo digital (2017-2020) do município de Volta Redonda e sua efetividade como ferramenta de participação social

Publicado em 2021
Dissertação

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... Recourse, by the Superior Court of Justice, upon the problematic dichotomy matter of fact/matter of law...

Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre

Publicado em 2008
Tese