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1
Assuntos:
“...Execução penal...”
A lei de execução penal e sua finalidade ressocializadora : o caso de "Bubu"
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito à vida...”
Diretivas antecipadas de vontade: uma análise dos limites à autonomia em função das normas penais de tutela do direito à vida
Dissertação
3
Assuntos:
“...Resistance Act...”
Testemunhas do esquecimento: uma análise do auto de resistência a partir do estado de exceção e da vida nua
Dissertação
4
“... qualidade de vida ao cidadão. No entanto, este avanço técnico surge acompanhado de um inovador modelo social...”
A conduta da vítima e o tratamento jurídico penal do revenge porn no Brasil
Dissertação
5
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal : limites e desafios
Dissertação
6
“... que a heteronormatividade impõe à vida das pessoas que não se adequam aos padrões hegemônicos de ação social relativos...”
Vida e morte da Geni: um estudo de caso sobre as práticas de violência contra pessoas LGBTQIA+.
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Processo penal...”
Um modelo restaurativo de censura como limite ao discurso punitivo
Tese
9
Assuntos:
“...Direito penal - História...”
Mulheres, conflitos e normatividades : o direito criminal e o feminino nas vilas de Curitiba e Paranaguá (1750-1800)
Tese
10
11
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Mulheres inimputáveis que matam seus filhos : uma análise interdisciplinar
Dissertação
12
“...Essa tese tem como tema a Revolta ocorrida no estado de São Paulo em julho de 1924. O objetivo...”
A Revolta de 1924 em São Paulo: para além dos tenentes
Tese
13
Assuntos:
“...Direito penal...”
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Dissertação
14
“... government agencies act to fight against this illegal act, specially the Federal Police, the Office of the...”
A cooperação penal internacional e a recuperação de ativos no exterior: avanços e desafios...
Dissertação
15
“... (1986) and Adriana Ferro Moura (2014), to support the research and dialogue with the data constructed...”
Espaço de formação de Coordenadores Pedagógicos: Núcleo Pedagógico da Diretoria Regional de Ensino do Estado de São Paulo
Dissertação
16
“... sociais e econômicas estabelecidas em São Paulo do Muriahé, uma freguesia agrária localizada no leste...”
Os sertões de São Paulo do Muriahé. Terra, riqueza e família
Tese
17
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
O dirigente de empresa como garante de proteção
Dissertação
18
“...Os impactos sobre os recursos hídricos devem ser reduzidos para se manter o modo de vida atual...”
Eventos hidroclimáticos extremos nas cabeceiras da Bacia do Rio Paraíba do Sul, São Paulo
Dissertação
19
Assuntos:
“... de consultoria; estudo de casos múltiplos; análise cruzada...”
PRÁTICAS DE APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL: Estudo de casos múltiplos em empresas de consultoria na cidade de São Paulo
Dissertação
20
“...Esta pesquisa tem por objetivo historicizar a emergência de subjetividades travestis em São Paulo...”
Luzes, Wonder, Ação! Subjetividades travestis em São Paulo, décadas de 1970 e 1980
Tese