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1
Assuntos:
“...Execução penal...”
A lei de execução penal e sua finalidade ressocializadora : o caso de "Bubu"
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito à vida...”
Diretivas antecipadas de vontade: uma análise dos limites à autonomia em função das normas penais de tutela do direito à vida
Dissertação
3
Assuntos:
“...D. Adriano Hypólito...”
A Missa da Unidade entre faixas e crucifixos: hierarquia e política na Diocese de Nova Iguaçu, 1982.
Dissertação
4
Assuntos:
“...Resistance Act...”
Testemunhas do esquecimento: uma análise do auto de resistência a partir do estado de exceção e da vida nua
Dissertação
5
“..., da Comissão Diocesana de Justiça e Paz e dos discursos do Bispo diocesano Dom Adriano Hypólito, que, à luz...”
Conflitos de terra nos assentamentos rurais de Nova Iguaçu e a mediação das Pastorais Sociais no Bispado de Dom Adriano Hypólito
Tese
6
“... qualidade de vida ao cidadão. No entanto, este avanço técnico surge acompanhado de um inovador modelo social...”
A conduta da vítima e o tratamento jurídico penal do revenge porn no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
A (in)viabilidade da interpretação judicial criativa pro reo em direito penal : limites e desafios
Dissertação
8
“... que a heteronormatividade impõe à vida das pessoas que não se adequam aos padrões hegemônicos de ação social relativos...”
Vida e morte da Geni: um estudo de caso sobre as práticas de violência contra pessoas LGBTQIA+.
Dissertação
9
10
Assuntos:
“...Processo penal...”
Um modelo restaurativo de censura como limite ao discurso punitivo
Tese
11
Assuntos:
“...Direito penal - História...”
Mulheres, conflitos e normatividades : o direito criminal e o feminino nas vilas de Curitiba e Paranaguá (1750-1800)
Tese
12
13
Assuntos:
“...DIREITO PENAL...”
Mulheres inimputáveis que matam seus filhos : uma análise interdisciplinar
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito penal...”
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Dissertação
15
“... government agencies act to fight against this illegal act, specially the Federal Police, the Office of the...”
A cooperação penal internacional e a recuperação de ativos no exterior: avanços e desafios...
Dissertação
16
“... (FETAEG), and Carlos Mariguela, linked to the Landless Rural Workers Movement (MST), both located in the...”
Comercialização do leite dos assentamentos Carlos Mariguela e Luiz Ório no município de Itaberaí-GO: análise comparativa
Dissertação
17
Assuntos:
“...Direito penal econômico...”
O dirigente de empresa como garante de proteção
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito à vida...”
Testamento Vital: uma análise da extensão de sua eficácia às situações diversas da terminalidade de vida
Dissertação
19
20
“... Sentencing Act of 1984 as the Federal Constitution of Brazil in 1988, however the studies and reports...”
O direito à saúde e a prisão: o caso de uma unidade prisional de Minas Gerais
Dissertação