Buscas alternativas:
belica brasil » basica brasil (Expandir a busca), medica brasil (Expandir a busca), eolica brasil (Expandir a busca)
etica adriana » leticia adriana (Expandir a busca), erika adriana (Expandir a busca), eliza adriana (Expandir a busca)
brasil etica » brasil litica (Expandir a busca), brasil elisa (Expandir a busca), brasil eca (Expandir a busca)
paula tainar » paula taynara (Expandir a busca), paula tatiana (Expandir a busca), paula taliari (Expandir a busca)
tainar moura » taina moura (Expandir a busca), taiomara moura (Expandir a busca), linair moura (Expandir a busca)
penal casos » geral casos (Expandir a busca), penal bases (Expandir a busca)
casos nao » caso nao (Expandir a busca)
nao viva » nao vira (Expandir a busca), nao vivo (Expandir a busca), nao vida (Expandir a busca)
belica brasil » basica brasil (Expandir a busca), medica brasil (Expandir a busca), eolica brasil (Expandir a busca)
etica adriana » leticia adriana (Expandir a busca), erika adriana (Expandir a busca), eliza adriana (Expandir a busca)
brasil etica » brasil litica (Expandir a busca), brasil elisa (Expandir a busca), brasil eca (Expandir a busca)
paula tainar » paula taynara (Expandir a busca), paula tatiana (Expandir a busca), paula taliari (Expandir a busca)
tainar moura » taina moura (Expandir a busca), taiomara moura (Expandir a busca), linair moura (Expandir a busca)
penal casos » geral casos (Expandir a busca), penal bases (Expandir a busca)
casos nao » caso nao (Expandir a busca)
nao viva » nao vira (Expandir a busca), nao vivo (Expandir a busca), nao vida (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Ética médica...”
Os reflexos penais do direito de objeção de consciência médica aos tratamentos direta e indiretamente abortivos em casos de gravidez ectópica tubária não-rota
Dissertação
2
Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
3
4
“...Em pessoas vivas, a estimativa de idade se tornou essencial devido aos crescentes movimentos...”
Estimativa de idade e maioridade penal através do método de Olze
Dissertação
5
Assuntos:
“...Execução Penal...”
Trabalho do preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito penal...”
A sançao administrativa aplicada pelas agencias reguladoras : instrumento de prevençao da criminalidade econômica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Responsabilidade penal das pessoas jurídicas...”
As condutas delitivas passíveis de serem cometidas pela pessoa jurídica : uma análise da responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz da concepção significativa da ação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Responsabilidade penal...”
A responsabilidade penal dos diretores de empresas, em desastres ambientais e homicídios, a partir da teoria da ação significativa
Dissertação
9
“... tornou obrigatória a notificação dos casos. Os objetivos deste estudo foram: descrever o perfil...”
Custos hospitalares de casos notificados de violência em um hospital de ensino
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito penal...”
Importância do princípio da insignificância diante da criminalização da pesca profissional em Mato Grosso : uma abordagem a partir da filosofia de Enrique Dussel
Dissertação
11
Assuntos:
“...Lei de Execução Penal...”
Os excessos e desvios no curso da execução penal e o estado de coisas inconstitucional: regulamentação, proteção e promoção de direitos fundamentais
Dissertação
12
13
“... no Conjunto Penal Feminino de Salvador - BA, atentando-se para o processo de implantação, manutenção...”
Abandono de mulheres negras encarceras no conjunto penal feminino de Salvador-BA e o processo de reinserção social
Dissertação
14
“...A atual forma do Estado penal-racial implementa territórios carcerários, por meio de uma política...”
A cultura periférica como resistência frente ao estado penal-racial: do batuque á batida a crônica da vida do samba ao funk
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito penal...”
Aborto eugênico: delito qualificado pelo preconceito ou discriminação
Dissertação
16
Assuntos:
“...Penal abolitionism...”
No limite : a invenção de si no espaço prescrito e proscrito da prisão
Dissertação
17
18
Assuntos:
“...Execução penal...”
A adoção das parcerias público-privadas no sistema prisional como medida efetiva para reinserção social dos presos
Dissertação
19
Assuntos:
“...Expansão do direito penal...”
A (i)legítima expansão do direito penal a partir do procedimento da ponderação de Robert Alexy...
Tese
20
Assuntos:
“...Criminologia - Brasil...”
A festa das cadernetas : o conselho penitenciário da Bahia e as teorias criminológicas brasileiras no início do século XX
Dissertação