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Assuntos:
“...Public hearing on health...”
Discursos proferidos na audiência pública da saúde do Supremo Tribunal Federal : uma análise à luz da teoria dos sistemas sociais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Right to Health...”
O DIÁLOGO SOCIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE VIA PODER JUDICIÁRIO: VOZES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Dissertação
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Assuntos:
“...Public hearing...”
Audiência pública do Supremo Tribunal Federal sobre amianto: uma análise à luz da saúde do trabalhador
Dissertação
6
Assuntos:
“...Health and hygiene...”
Previdência social : contrarreformas e os rebatimentos na atenção à saúde dos(as) trabalhadores(as) no Brasil
Dissertação
7
Assuntos:
“...Health Judicialization. Access to medicines. Health and Human rights. judicialisation in the state...”
Judicialização do direito à saúde: uma análise acerca do fornecimento judicial de medicamentos no estado de Pernambuco
Dissertação
8
Assuntos:
“...Jurisdictional public hearing...”
Efetivação de políticas públicas pela via judicial: a audiência pública jurisdicional como instrumento de legitimação democrática
Dissertação
9
Assuntos:
“...Judicialization of health...”
A necessidade de justificação ética e fática dos argumentos trazidos ao debate sobre judicialização da saúde no Brasil
Tese
10
Assuntos:
“...Children s Hearing...”
O uso de protocolos de entrevista no depoimento judicial de crianças
Dissertação
11
Assuntos:
“...Reformas educacionais – Brasil...”
O papel do INEP na reforma gerencial dos sistemas públicos de ensino no Brasil
Tese
12
Assuntos:
“...Programa Renda Básica Emergencial...”
Na terra dos sem-terra o arroz deu cacho, o feijão floriô, o milho na palha e a mandioca nos abraçou: uma análise sobre a implementação do Programa Bolsa Família e Renda Básica Emergencial...
Tese
13
Assuntos:
“...Health policy...”
Direito e política sanitária: a busca por consensos procedimentais
Dissertação
14
Assuntos:
“...Sexual and Reproductive Rights...”
Aborto, o direito maldito: uma análise sócio-histórica a partir da ADPF 442
Tese
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Assuntos:
“...Transaction Term and Conduct Adjustment...”
Uma análise fático-juridica do desastre do Rio Doce e o termo de transação e de ajustamento de conduta
Dissertação
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“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Saúde Coletiva, Programa de Pós...”
Discursos proferidos na audiência pública da saúde do Supremo Tribunal Federal : uma análise à luz da teoria dos sistemas sociais
Dissertação
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“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito...”
O ativismo judicial e a prática dos diálogos institucionais no âmbito da concretização do direito à saúde
Dissertação
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“... Direitos Civis e Políticos e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, aos quais o Brasil aderiu...”
O direito à presença em audiência de custódia como direito fundamental: uma análise do cenário do Distrito Federal em 2019-2020
Dissertação
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“...The paper analyzes the evolution of the right to health in the context of fundamental rights and...”
O papel do poder judiciário na concretização das políticas públicas relativas ao fornecimento de medicamentos
Dissertação