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1
Assuntos:
“...Direito penal -- Brasil...”
A teoria da actio libera in causa e a imputabilidade penal
Dissertação
2
Assuntos:
“...Formação de professores; BNC–Formação; França; Profissionalização docente, Políticas neoliberais...”
Formação de professores da educação básica: análise comparativa entre a BNC-Formação e o modelo francês
Tese
3
Assuntos:
“...Direito penal econômico Brasil...”
A informação ao consumidor e o direito penal: um estudo sobre a legitimidade da intervenção penal nas relações deconsumo
Tese
4
“.... É dentro desta realidade que o trabalho inicia-se tratando da origem do crime organizado no Brasil bem...”
[pt] O TRATAMENTO JURÍDICO PENAL DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS NO BRASIL
Tese
5
Assuntos:
“...Right to health...”
O infrator penal com transtornos mentais e as garantias do direito à saúde
Dissertação
6
Assuntos:
“...MEDIDAS DE SEGURANÇA (DIREITO PENAL)...”
Medidas de segurança no Brasil : o exercício do poder (penal) no âmbito da normalização terapêutica
Tese
7
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Síndrome do espectro alcoólico fetal: uma análise à luz da teoria penal do crime
Tese
8
Assuntos:
“...Direito penal - Brasil...”
Os direitos políticos na perspectiva do direito penal: impactos da prisão preventiva no processo eleitoral brasileiro
Dissertação
9
Assuntos:
“...Maioridade penal...”
Produção científica e política na discussão sobre a redução da maioridade penal
Tese
10
11
Assuntos:
“...Sistema penitenciário - Brasil...”
Elaboração de um protocolo de segurança no serviço odontológico do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II- IPPOO II
Dissertação
12
Assuntos:
“...Imputação penal de responsabilidade...”
Telemedicina e a transformação digital da saúde no Brasil: aspectos bioéticos e problemas de imputação de responsabilidade penal
Dissertação
13
“... of women deprived of liberty from the violation of the human rights to education and health, in prison...”
Por trás das grades, uma vida: a seletividade penal na violação de direitos humanos em prisões femininas do Brasil
Dissertação
14
“.... No Brasil, ao discurso proibicionista adicionou-se ainda o viés racista, imputando à pessoa escravizada...”
A política para a cannabis no Brasil entre o direito penal e a saúde pública: da construção...
Tese
15
“.... Objetiva-se analisar a relação entre o Estado penal neoliberal e a reatualização das políticas sobre drogas...”
A Reatualização Proibicionista das Políticas de Drogas no Brasil e a Sua Interface Entre o Racismo...
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito Processual Penal...”
A implementação da audiência de custódia no Brasil e as consequências jurídicas da sua não realização
Dissertação
17
“...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento...”
Necessidades humanas, direito à saúde e sistema penal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Loucura - direito penal...”
O círculo alienista : reflexões sobre o controle penal da loucura
Dissertação
19
Assuntos:
“...Lei de Execução Penal...”
Avaliação da política pública penitenciária no Ceará: um recorte analítico contemporâneo das vivências laborais de policiais penais
Dissertação
20
Assuntos:
“...Pilares básicos da UNESCO...”
Um caminho para a dança na Educação Física escolar: dinâmicas pautadas nos pilares básicos da Educação/UNESCO
Dissertação