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1
Assuntos:
“...Transação penal...”
Transação penal nos juizados especiais criminais: da legalidade ao empirismo
Dissertação
2
“... we may highlight the case of the first sex reassignment surgery which took place in Brazil back in 1970...”
O modelo jurídico jurisprudencial como reserva de justiça penal: casos paradigmáticos
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Assuntos:
“...Sistema penal brasileiro...”
A qualidade de vida na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa: um estudo de caso
Dissertação
4
“... understand the limits and requirements of the necessity, must be verified in each case, the contours of the...”
Do estado de necessidade no direito penal brasileiro e no direito penal comparado
Dissertação
5
“... (enfoque em S. cerevisiae) para exercer ação probiótica e descontaminante de AFB1 e III) demonstrar...”
Leveduras com potencial ação descontaminante de micotoxinas e como probiótico para aplicação na produção animal
Tese
6
Assuntos:
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Limites da busca e da apreensão no Processo Penal Constitucional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tribunal Penal Internacional...”
As razões africanas para não cooperar com o Tribunal Penal Internacional: análise do impacto das abordagens políticas sobre o desempenho da organização
Dissertação
8
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“...Quebra-mares...”
Resposta de modelos numéricos costeiros a variações batimétricas provenientes do monitoramento de obra-piloto submersa
Tese
9
10
Assuntos:
“...Processo penal - Brasil...”
O contraditório no inquérito policial à luz dos princípios constitucionais
Dissertação
11
“... sobre a aprovação de um permissivo para os casos de anencefalia, aprofundando sobre as diversas táticas...”
Movimento e instituição: ação feminista em defesa da legalização do aborto
Dissertação
12
“... propiciados pelas interações entre escoamento de massas de ar e efeitos orográficos da Serra do Mar...”
Influência da interceptação horizontal na determinação de zonas de umidade em bacias hidrográficas da Serra do Mar, RJ
Tese
13
“... of fundamental rights and guarantees of vulnerable and/or minority groups, more specifically in the case of the...”
O princípio da vedação do retrocesso como instrumento de autovinculação do STF: proteção da presunção de inocência das pessoas acusadas no processo penal
Dissertação
14
Assuntos:
“...Direito penal economico...”
A lavagem de dinheiro no Brasil e o princípio da proporcionalidade
Tese
15
Assuntos:
“...Processo Penal...”
Malware do estado e processo penal : a proteção de dados informáticos face à infiltração por software na investigação criminal
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direitos Humanos. Desaparecimento Forçado. Justiça de Transição. Justiça Penal....”
Crime de desaparecimento forçado de pessoas: análise à luz da justiça de transição no Brasil
Dissertação
17
Assuntos:
“...Brazil....”
Hospitalizações por condições sensíveis à atenção primária em crianças menores de cinco anos, Paraná, 2000 a 2011
Dissertação
18
Assuntos:
“...Novo Tipo Penal...”
O crime de estupro virtual : (des) necessidade de tipificação pelo ordenamento jurídico brasileiro
Dissertação
19
Assuntos:
“...Execução penal...”
O julgamento contrário a um precedente e a execução provisória errônea como supostos fundamentos para a propositura da revisão criminal
Dissertação
20
Assuntos:
“...Ação política...”
I Marcha de Mulheres Negras a Brasília: o que a teoria feminista negra tem a ver com isso?
Tese