Mostrando 1 - 20 resultados de 925 para a busca '(((( aca brasil lei andrea ) OR ( pena base ate viva ))) OR ( paula gilsamara moura amanda ))*', tempo de busca: 0,44s

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Assuntos: ...Tavares, Paulo André, 1957- crítica e interpretação...

Paulo André Tavares : narrativas com música de um professor de violão popular

Publicado em 2016
Dissertação

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...Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica...

Melancolia : da perda do objeto ao luto impossível em Freud e André Green

Publicado em 2014
Dissertação

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... de Direitos Humanos no Brasil (PNDH3), tomando como dimensão de analises as ações empreendidas pelo think tank...

Direitos humanos e (ou) democracia no Brasil: a ação do Instituto Millenium no âmbito do PNDH3

Publicado em 2015
Dissertação

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... ambiental, no ano de 2011, sancionada de forma tácita pela Assembleia Legislativa do estado a lei 9.600 (lei...

Aplicabilidade da Lei Paraibana 9.600/2011 - Lei do ICMS ecológico – como ação afirmativa...

Publicado em 2019
Dissertação

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Assuntos: ...ação controlada...

Ação controlada nos crimes de natureza econômica

Publicado em 2023
Dissertação

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.... O objeto central da análise foi refletir a política de (des) caminhos de armas no Brasil a partir...

Lei de controle de armas no Brasil: um estudo sobre processamentos dos sistemas de armas de fogo no cenário brasileiro

Publicado em 2023
Tese

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Assuntos: ...Ação popular...

AÇÃO POPULAR: REQUISITO DA LESIVIDADE

Publicado em 2010
Dissertação

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... bancário, regulado pela Lei nº 4.591/ 1964. Aliado a uma visão econômica é apontado como uma possibilidade...

Incorporação imobiliária como efetivação do direito à moradia digna: rescisão contratual pelo consumidor na perspectiva da Lei n. 13.786/ 2018

Dissertação