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1
Assuntos:
“...Social Model of Disability; Law; Human Rights...”
O MODELO SOCIAL DA DEFICIÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO: Reconhecimento, Justiça e Direitos Humanos
Dissertação
2
Assuntos:
“...New human transcripts...”
Identificação e seleção de novos genes humanos associados a tumores a partir de dados obtidos no projeto Transcript Finishing Initiative (TFI)
Tese
3
Assuntos:
“...Law - Human genetics...”
A viabilidade do testamento genético nos contratos de criopreservação de gametas e embriões
Dissertação
4
Assuntos:
“...military criminal law; human rights; hierarchical violence; military tradition; military justice....”
Direito Penal Militar e a proteção dos Direitos Humanos: uma análise da violência hierárquica na tradição militar brasileira
Dissertação
5
Assuntos:
“...internacional law; human rights; refugees; migration; agreement European Union and Turkey...”
O direito internacional dos refugiados e a política de hard power da União Europeia frente ao acordo UE-Turquia
Dissertação
6
Assuntos:
“...[en] INTERNATIONAL LAW HUMAN RIGHTS...”
[pt] A GRAVE E GENERALIZADA VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: A PROTEÇÃO (INTER)NACIONAL DA PESSOA HUMANA E A CONSTRUÇÃO DA DEFINIÇÃO AMPLIADA DE REFUGIADA(O) NO BRASIL
Tese
7
Assuntos:
“...law; human rights; enforced disappearance of people; state of law; democratic state of law...”
Desaparecimento forçado de pessoas na América Latina sob a perspectiva do Estado democrático de direito
Dissertação
8
Assuntos:
“...international environmental law; international environmental law; human rights; traditional peoples...”
Povos e comunidades tradicionais no Brasil: aspectos sob o direito ambiental internacional
Tese
9
Assuntos:
“...[en] INTERNATIONAL LAW HUMAN RIGHTS...”
[pt] ESTADO PENAL: ENTRE A PUNIÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS
Tese
10
Assuntos:
“...[en] INTERNATIONAL LAW HUMAN RIGHTS...”
[en] BRAZILIAN NATIONAL TRUTH COMMISSION: THE LAST CHAPTER OF THE TRANSITIONAL JUSTICE IN BRAZIL?
Tese