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Assuntos:
“...Repercussão geral (Direito)...”
Repercussão geral e sua qualificação como precedente obrigatório: Ricardo Fretta Flores ; orientador, Pedro Miranda de Oliveira.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Repercussão geral (Direito)...”
Repercussão geral no Supremo Tribunal Federal
Dissertação
3
Assuntos:
“...Repercussão geral (Direito)...”
A relevância no recurso especial a partir das experiências do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior do Trabalho
Dissertação
4
Assuntos:
“...DANO MORAL (DIREITO)...”
Danos existenciais e sua dimensão afetivo-familiar : tutela da dignidade da pessoa humana ou precificação do afeto?
Dissertação
5
Assuntos:
“...DANO MORAL (DIREITO)...”
Responsabilidade civil na ruptura da sociedade conjugal à luz do princípio da dignidade humana
Dissertação
6
Assuntos:
“...Assédio Moral , Direito do Trabalho...”
Assédio moral nas relações trabalhistas e a ausência de tutela específica no ordenamento jurídico.
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Moralidade (Direito)...”
Os sentidos da indisciplina na escola: concepções de professores, equipe técnica e alunos das séries finais do ensino fundamental
Tese
9
Assuntos:
“...DANO MORAL (DIREITO)...”
Improbidade por violação dos princípios da administração : uma abordagem sistemática do art. 11 da Lei n. 8.429/92
Dissertação
10
Assuntos:
“...Moralidade - direito - universalizabilidade...”
Universalizabilidade das razões de decidir : liberdade de imprensa e direito à honra no Superior Tribunal de Justiça.
Dissertação
11
Assuntos:
“...Repercussão geral (Direito)...”
Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário : aspectos processuais : uma perspectiva de análise sob o prisma do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
12
Assuntos:
“...Repercussão geral (Direito)...”
A formação dos precedentes no sistema de recursos repetitivos
Dissertação
13
Assuntos:
“...Moralidade (Direito)...”
Formação moral e educação: um estudo a partir da filosofia prática de Kant
Tese
14
Assuntos:
“...Repercussão geral (Direito)...”
Modulação de efeitos em matéria tributária: análise dos critérios de decisão adotados pelo Supremo Tribunal Federal em casos de repercussão geral
Dissertação
15
Assuntos:
“...Repercussão geral (Direito)...”
Súmula vinculante e repercussão geral : uma coexistência (des)necessária?
Dissertação
16
Assuntos:
“...Moralidade (Direito)...”
Valores que o esporte ensina : intervenções pedagógicas para a formação da personalidade moral
Tese
17
Assuntos:
“...Moralidade (Direito)...”
A crítica da moralidade de Bernard Williams: identidade moral, tragédia e responsabilidade ética
Dissertação
18
Assuntos:
“...Moralidade (Direito)...”
O desenvolvimento moral do sujeito e a universalização possível dos direitos humanos: um diálogo entre a psicologia moral e as relações internacionais
Tese
19
Assuntos:
“...Moralidade (Direito)...”
Responsabilidade do estado no combate à corrupção
Dissertação