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“... do posicionamento em ninho nos decúbitos dorsal (DD) e lateral direito (DLD) em relação aos estados de sono...”
Efeitos do posicionamento nos decúbito dorsal e lateral direito em indicadores comportamentais e fisiológicos de recém-nascidos pré-termo
Dissertação
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Assuntos:
“...Repercussão geral (Direito)...”
Repercussão geral e sua qualificação como precedente obrigatório: Ricardo Fretta Flores ; orientador, Pedro Miranda de Oliveira.
Dissertação
3
4
Assuntos:
“...Erro (direito penal)...”
Associação diferencial e erro penal quanto aos elementos normativos do tipo: critério tópico e indiciário de diferenciação entre os erros de tipo e de proibição
Dissertação
5
“..., em diversas ocasiões, que o posicionamento do paciente em decúbito lateral direito e a injeção...”
Análise do efeito da injeção de ar gástrico e do decúbito lateral direito na migração da sonda...
Dissertação
6
Assuntos:
“...Repercussão geral (Direito)...”
Repercussão geral no Supremo Tribunal Federal
Dissertação
7
Assuntos:
“...Erro (Direito)...”
Imputação dolosa do crime omissivo impróprio ao empresário em cegueira deliberada
Dissertação
8
Assuntos:
“...Erro (Direito)...”
Os efeitos jurídicos da falha na divulgação de informações ao mercado pelas companhias abertas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Erro (Direito penal)...”
O erro como consequência da desestabilização da vontade e do consentimento do consumidor na compra e venda consumerista
Tese
10
Assuntos:
“...Erro (Direito)...”
Anulabilidade da convenção arbitral pelos vícios de erro e dolo
Dissertação
11
Assuntos:
“...Erro (Direito penal)...”
Do erro sobre os elementos em branco das leis penais: uma análise a partir do direito penal socioeconômico brasileiro
Tese
12
Assuntos:
“...Repercussão geral (Direito)...”
Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário : aspectos processuais : uma perspectiva de análise sob o prisma do Supremo Tribunal Federal
Dissertação
13
Assuntos:
“...Repercussão geral (Direito)...”
A formação dos precedentes no sistema de recursos repetitivos
Dissertação
14
Assuntos:
“...Repercussão geral (Direito)...”
Súmula vinculante e repercussão geral : uma coexistência (des)necessária?
Dissertação
15
Assuntos:
“...Erro (Direito penal) - Brasil...”
Direito Penal Econômico e erro de proibição: análise das descontinuidades e insuficiências da teoria do erro de proibição frente à distinção entre os Delicta In Se e os Delicta Mer...
Tese
16
Assuntos:
“...Repercussão geral (Direito)...”
Modulação de efeitos em matéria tributária: análise dos critérios de decisão adotados pelo Supremo Tribunal Federal em casos de repercussão geral
Dissertação
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Assuntos:
“...repercussão geral (direito)...”
A repercussão geral no direito brasileiro e os critérios adotados pelo Supremo Tribunal Federal para selecionar as matérias de acordo com a lei n.11.418/2006
Dissertação
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“...-nascido recebeu quatro gava gens com intervalo entre elas de 3 ho ras. Os decúbitos foram: lateral direito...”
Indicadores da função respiratória frente ao posicionamento em recém-nascidos pré-termo submetidos ao aumento do volume gástrico
Dissertação