2
Assuntos:
“...Case law system...”
A coerência na construção de um sistema de precedentes : deveres dirigidos às cortes competentes para a formação de precedentes no Brasil
Tese
3
Assuntos:
“...Analysis of the case law...”
O instituto da desapropriação e o direito à moradia urbana: um olhar através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de São Paulo
Dissertação
4
Assuntos:
“...Case law...”
A valorização dos precedentes judiciais pelo direito processual civil brasileiro
Dissertação
5
Assuntos:
“...Analysis of case law...”
Racionalidade econômica e aspectos jurídicos dos derivativos: uma análise jurisprudencial
Dissertação
6
Assuntos:
“...Case law...”
Imunidade de jurisdição de estado estrangeiro : novos desafios em relação aos direitos humanos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Consolidated case law...”
Jurisprudência e confiança : a jurisprudência como base de confiança
Tese
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Assuntos:
“...Case law analysis...”
A violação de direitos na jurisprudência brasileira sob a perspectiva da eficácia horizontal dos direitos fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...Case law...”
O resgate da doutrina clássica do tribunal do júri : repensando a instituição no estado democrático de direito brasileiro contemporâneo
Dissertação
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Assuntos:
“...Case law...”
A jurisprudência trabalhista e sua importância ao jurisdicionado
Dissertação
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Assuntos:
“...Case law...”
Risco legal nas instituições financeiras: o impacto da jurisprudência sobre o crédito bancário
Dissertação
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Assuntos:
“...Case law...”
Aplicação de penas na repressão a cartéis: uma análise da jurispudência do CADE
Dissertação
17
Assuntos:
“...Case law...”
O regime jurídico do setor postal: desafios contemporâneos e perspectivas para o setor
Dissertação
18
Assuntos:
“...Case Law...”
Irregularidades nos aumentos de capital das sociedades anônimas: perspectivas de Tribunais selecionados e da CVM
Dissertação
19
Assuntos:
“...Case law...”
Colaboração premiada : criticismo emotivista, análise econômica e natureza do instituto à luz da lei 12.850/13
Dissertação
20
Assuntos:
“...Case law directives...”
A tendência vinculante das súmulas e orientações jurisprudenciais trabalhistas no sistema civil law
Dissertação