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Assuntos:
“...Ineligibilities and Constitution...”
A judicialização da política e o problema da lei complementar nº 135/2010: uma análise da democracia contemporânea revisitada pela intervenção jurisdicional
Dissertação
2
Assuntos:
“...School and constitution of subjectivities...”
A escola em notícia: práticas de governo de sujeitos contemporâneos
Tese
3
Assuntos:
“...legal and constitutional analysis...”
Análise jurídico-constitucional do fomento aos campos maduros de produção de petróleo no Brasil
Dissertação
4
Assuntos:
“...Choice and constitutional change...”
A Assembleia Nacional Constituinte de 1933-34: o processo de formulação da constituição de 1934
Tese
5
Assuntos:
“...Legal and constitutional duty...”
Aplicação da pena privativa de liberdade e o dever jurídico-constitucional de minimização da afetação individual: uma nova proposta discursiva
Tese
6
Assuntos:
“...Convergence with civil and constitutional law...”
O fideicomisso como instrumento de proteção do concepturo : oportunidade e adequação atual de um instituto milenar como demonstração da convergência do direito civil e do direito c...
Tese
7
Assuntos:
“...Civil and constitutional rights...”
Responsabilidade civil por danos extrapatrimoniais transindividuais: uma análise crítica à sombra dos principais pressupostos teóricos da doutrina do direito civil na legalidade co...
Dissertação
8
Assuntos:
“...Conventional and constitutional principles of criminal execution law...”
Execução penal e disruptura do sistema legal: um olhar sobre a defesa no cumprimento da pena
Dissertação
9
Assuntos:
“...Dialogue and constitutional learning...”
Constitucionalismo latino-americano e direito ao meio ambiente : diálogos em busca de uma proteção jurídica de integridade
Dissertação
10
Assuntos:
“...Criminal and constitutional principles...”
Tutela penal ambiental e princípios penais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Popular initiative of laws and constitutional amendments...”
O cidadão legislador: iniciativa popular de emenda constitucional no Estado Democrático de Direito
Tese
12
Assuntos:
“...Criminal Law and Constitution...”
A prote??o do patrim?nio cultural no Brasil e em Portugal, e da necessidade de implementa??o de um estatuto do patrim?nio cultural brasileiro
Tese
13
Assuntos:
“...National rural credit funds and constitutional...”
Fundos constitucionais e Banco do Nordeste: uma análise das liberações considerando a lógica de operação do sistema bancário nacional
Dissertação
14
Assuntos:
“...Legal and constitutional instruments for the promotion and protection...”
A proteção do patrimônio cultural brasileiro no âmbito da propriedade privada
Dissertação
15
Assuntos:
“...limits and constitutional principles...”
Negociação coletiva no serviço público federal
Dissertação
16
Assuntos:
“...civil and constitutional law...”
Princípios constitucionais e a delimitação da autonomia da vontade nas relações cíveis
Dissertação