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1
Assuntos:
“...Merecimento...”
Bombeiros e bombeiras : todos são iguais perante a lei? O merecimento na progressão da carreira militar
Dissertação
2
Assuntos:
“...Merecimento...”
A educação no Poder Judiciário brasileiro: o aperfeiçoamento técnico e a aferição dos critérios da promoção por merecimento
Dissertação
3
Assuntos:
“...[pt] MERECIMENTO DE TUTELA...”
[pt] O ABUSO DO DIREITO APLICADO ÀS DECISÕES ASSEMBLEARES DE CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS
Tese
4
Assuntos:
“...Merecimento de Pena...”
Princípios do merecimento de pena e da necessidade de pena como fundamento da punibilidade e seus reflexos na interpretação e a aplicação do art. 59 do Código Penal
Dissertação
5
Assuntos:
“...Juízo de merecimento de tutela...”
Cláusulas abusivas: o reconhecimento da abusividade do dispositivo contratual mediante o juízo de merecimento de tutela
Dissertação
6
Assuntos:
“...Oferecimento de ensino...”
Função social da escola e o aspecto educacional do Programa Bolsa Família
Dissertação
7
Assuntos:
“...Avaliação das Condições Oferecidas...”
Avaliação da Qualidade da Assistência de Urgência e Emergência: Uma abordagem por triangulação de métodos
Tese
8
Assuntos:
“...Merecimento...”
Do they deserve it? The effect of consumer envy on brand attitude and choice
Dissertação
9
Assuntos:
“...Merecimento de tutela...”
Simulação civil em perspectiva dinâmica: estudo sobre a eficácia do negócio jurídico simulado
Dissertação
10
Assuntos:
“...Servidores públicos – Avaliação de merecimento...”
Pagamento por performance em uma instituição pública: o caso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)
Dissertação
11
Assuntos:
“...Merecimento...”
Ética, família, afeto e direito: o cuidado como requisito para herdar e os casos de multiparentalidade.
Dissertação
12
Assuntos:
“...Oferecer...”
Práticas rituais na Historia General de las cosas de Nueva España e no Códice Borbônico: o oferecer, o sacrificar e o vestir (1536–1570)
Dissertação
13
Assuntos:
“...Critérios para o merecimento de tutela....”
Condomínio edilício entre formalismo e função: novas estruturas e merecimento de tutela
Dissertação