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Assuntos:
“...Controle difuso...”
A nova configuração do controle de constitucionalidade no Brasil: o fim dos rígidos limites entre os controles abstrato e difuso
Dissertação
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Assuntos:
“...Agrupamento difuso...”
A fuzzy partitional clustering algorithm with adaptative euclidean distance and entropy regularization
Dissertação
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Assuntos:
“...Direito Difuso...”
O direito difuso à comunicação social: regulação e políticas públicas.
Dissertação
7
Assuntos:
“...Controle Difuso de Constitucionalidade...”
Abstrativização do controle difuso? Uma análise crítica da tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Eros Grau na Reclamação nº 4335-5/AC.
Dissertação
8
Assuntos:
“...Controle Difuso de Constitucionalidade...”
O instituto da repercussão geral à luz do acesso à justiça.
Dissertação
9
Assuntos:
“...Controle difuso de constitucionalidade...”
Análise de algumas problemáticas sobre os efeitos da repercussão geral no controle difuso de constitucionalidade
Dissertação
10
Assuntos:
“...Interesse difuso...”
A participação da sociedade nos interesses difusos ambientais
Dissertação
11
Assuntos:
“...Controle de Constitucionalidade Difuso...”
A abstrativização do controle do constitucionalidade difuso: uma tendência atual
Dissertação
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13
Assuntos:
“...Controle difuso...”
O estado de coisas inconstitucional como técnica para a solução de litígios estruturais em sede de controle difuso incidental no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Angioceratoma corpóreo difuso...”
Avaliação genético-molecular de pacientes com doença de Fabry em Hospital Universitário de Salvador, Bahia
Dissertação
15
Assuntos:
“...Controle difuso de constitucionalidade...”
Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: paradigma de mutação (in)constitucional
Dissertação
16
Assuntos:
“...Modelo difuso...”
O recurso extraordinário em ADI estadual, natureza híbrida : difuso e/ou concentrado
Dissertação
17
Assuntos:
“...Controle de constitucionalidade difuso...”
A mutação (in)constitucional do artigo 52, X da Constituição Federal
Dissertação
18
Assuntos:
“...Conrole Difuso...”
Abstrativização do controle difuso-concreto de constitucionalidade: o papel do Senado Federal diante da teoria da transcendência dos motivos determinantes.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Controle Difuso de Constitucionalidade...”
Reclamação constitucional: estudo sobre seu cabimento contra decisões proferidas em controle difuso de constitucionalidade.
Dissertação
20
Assuntos:
“...Controle difuso de constitucionalidade...”
A natureza da competência disposta no art. 52, X, da Constituição Federal e o processo de objetivação do controle difuso de constitucionalidade
Dissertação