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Assuntos:
“...Costa do Descobrimento...”
Portal Pataxó: Contribuições a Partir das Memórias de Indígenas de Porto Seguro – Bahia
Dissertação
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Assuntos:
“...Costa do Descobrimento...”
Praias da Costa do Descobrimento: Uma Contribuição para a Gestão Ambiental
Tese
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Assuntos:
“...Arguição de descumprimento de preceito fundamental...”
A reação conservadora ao aborto em 10 anos : os atores das audiências públicas da ADPF 54 e da ADPF 442
Dissertação
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Assuntos:
“...Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...”
A constitucionalidade da lei de anistia: análise dos fundamentos da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 153.
Dissertação
6
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“...Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...”
Arguição de descumprimento de preceito fundamental: virtualidades inexploradas e Propostas de Lege Ferenda
Dissertação
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Assuntos:
“...Arguição de Descumprimento...”
A viabilidade do uso da argüição de descumprimento de preceito fundamental em face do veto emanado do presidente da república.
Dissertação
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Assuntos:
“...Arguição de descumprimento de preceito fundamental...”
Argüição de descumprimento de preceito fundamental : aspectos processuais
Dissertação
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Assuntos:
“...Argüição de descumprimento de preceito fundamental -...”
Análise da arguição de descumprimento de preceito fundamental, conforme previsto pela Lei 93882/99, a partir do paradigma do Estado democrático de direito
Tese
11
Assuntos:
“...Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...”
A arguição de descumprimento de preceito fundamental no sistema de controle de constitucionalidade brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Arguição de descumprimento de preceito fundamental...”
ADPF: Instrumentos de defesa dos preceitos constitucionais fundamentais
Dissertação
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Assuntos:
“...[pt] DESCOBRIMENTO...”
[en] BARRADAS DE CARVALHOS MIRRORS: AN EXILE POILITICAL CHRONICLES AND HISTORIOGRAPHY
Tese
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Assuntos:
“...descobrimento de conhecimento...”
Recomendações para o desenvolvimento de sistemas analíticos-cognitivos
Dissertação
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Assuntos:
“...Descobrimento de fármacos...”
Caracterização funcional e fisiológica das novas variantes da enzima Aldeído Desidrogenase 1B1
Tese
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Assuntos:
“...Brasil - História - Descobrimento, 1500...”
O(s) sentido(s) de ser brasileiro para indígenas Terena
Tese
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Assuntos:
“...Descobrimento...”
Descobrimento ou encobrimento: como o youtube mostra os indígenas no momento da chegada dos portugueses
Dissertação
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Assuntos:
“...Argui????o de descumprimento de preceito fundamental...”
O preceito fundamental arguitivo na ADPF: uma vis??o da pragm??tica jur??dica
Dissertação
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Assuntos:
“...Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...”
A ADPF vinte anos depois da Lei nº 9.882/1999
Dissertação
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Assuntos:
“...Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 347...”
Análise da ADPF n° 347 e da inadequabilidade do estado de coisas inconstitucional para a efetivação dos serviços públicos: por novos protagonistas na esfera pública democrática...
Dissertação