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1
Assuntos:
“...Direito de decidir...”
Autodeterminação das mulheres e o direito de decidir sobre o próprio corpo : reflexões sobre o aborto a partir de uma perspectiva feminista.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Causa decidida...”
Prequestionamento e questões de ordem pública no recurso extraordinário e no recurso especial
Dissertação
3
Assuntos:
“...Framework DECIDE...”
Avaliação e recomendações de usabilidade para ambiente virtual de aprendizagem (AVA) segundo as Heurísticas de Nielsen: DEAD-IFPE/PE: um estudo de caso
Dissertação
4
Assuntos:
“...Dever de decidir...”
Non liquet administrativo: a decisão de não decidir na Administração Pública
Dissertação
5
Assuntos:
“...Teresa Decide Falar;...”
Fantástico decolonial em Teresa decide falar de Lindevania Martins
Dissertação
6
Assuntos:
“...Dever de decidir...”
Teoria da (in)decisão política: uma investigação da democracia sitiada pela sondocracia
Dissertação
7
Assuntos:
“...Dever de decidir...”
Justiciabilidade e não decisão: Quando o Poder Judiciário não deve decidir
Dissertação
8
Assuntos:
“...Power to decide process...”
Uma proposta de utilização da internet como suporte informacional à gestão da pequena empresa
Dissertação
9
Assuntos:
“...The assignment to decide of the real estate registry officer...”
Qualificação registral imobiliária à luz da crítica hermenêutica do direito. Equanimidade e segurança jurídica no registro de imóveis
Dissertação
10
Assuntos:
“...Razões de decidir...”
Sistema de precedentes. Lacunas identificadas a partir da aplicação de temas tributários julgados pela sistemática da repercussão geral
Dissertação
11
Assuntos:
“...Decide Process...”
O conselho de secretários municipais de saúde do Espírito Santo no processo decisório (1997-2000): um estudo exploratório
Dissertação