1
Assuntos:
“...Confisco...”
O enriquecimento injustificado do Estado e o princípio de vedação ao confisco
Dissertação
2
Assuntos:
“...Confisco...”
Limitação constitucional ao poder de tributar e a vedação da utilização de tributo com efeito de confisco
Dissertação
3
Assuntos:
“...Confisco alargado...”
An??lise de direito comparado do confisco alargado: aportes da perda alargada para o Brasil
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Não-confisco...”
Análise da relevância da dignidade da pessoa humana como critério delimitador da aplicação do primado do não-confisco
Dissertação
6
Assuntos:
“...Confisco Alargado de Bens...”
Populismo penal e confisco alargado de bens do pacote Anticrime: reflexão político-constitucional e procedimental com base na perda alargada portuguesa
Dissertação
7
Assuntos:
“...Vedação do Confisco...”
A multa tributária e o princípio que veda a utilização de tributo com efeito de confisco : a análise de sua aplicação
Dissertação
8
Assuntos:
“...Confisco...”
O princípio do não-confisco e os princípios gerais da atividade econômica.
Dissertação
9
Assuntos:
“...A confissão de Lúcio...”
A estética decadentista em \'A confissão de Lúcio\' de Mário de Sá Carneiro
Dissertação
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12
Assuntos:
“...Confissão...”
A virtualização da experiência de si : um estudo sobre os novos modos de subjetivação na era dos algoritmos
Tese
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Assuntos:
“...Confissão Extrajudicial...”
A produção da verdade pela polícia em processos criminais nos anos finais da ditadura militar brasileira (1983-1985)
Dissertação
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Assuntos:
“...Confissao...”
Aplicação do Plea Bargain em audiências de custódia: estudo de caso
Dissertação
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18
Assuntos:
“...Confissão...”
O Livro das confissões de Martin Pérez e a disciplina corporal na Península Ibérica do século XIV
Dissertação
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Assuntos:
“...Confisco tributário....”
A análise econômica do direito e o uso da curva de Laffer na efetivação do direito fundamental à vedação do confisco tributário
Dissertação