1
Assuntos:
“...Direito à prova cível -...”
A prova cível e a problemática da decisão judicial que a (in)defere
Dissertação
2
Assuntos:
“...Direito processual civil...”
Recurso Adesivo nos Juizados Especiais Civeis Estaduais
Dissertação
3
Assuntos:
“...Código de processo civil. Apelação cível. Efetividade processual...”
Apelação no código de processo civil: uma análise sob o prisma do princípio da efetividade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Dano cível...”
Uma abordagem ontológica para simulação de indenização por dano em ações cíveis
Dissertação
5
Assuntos:
“...Execução Cível...”
Exeução civel: a penhora on line e a sua constitucionalidade.
Dissertação
6
Assuntos:
“...juizado especial cível...”
O juizado especial cível e o paradigma da eficiência diante do código de processo civil
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Acordo de Não Persecução Cível...”
Acordo de não persecução cível (ANPC) como instrumento da justiça restaurativa no Direito Administrativo sancionador: desafios e perspectivas
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito civil...”
Os "doutores da lei": medicalização social e jurisdição civil (Brasil, Portugal, século XIX)
Tese
10
Assuntos:
“...Novo Código de Processo Civil...”
PODER JUDICIÁRIO E SEGURANÇA JURÍDICA: o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e o uso de institutos de uniformização de jurisprudência cível
Dissertação
11
Assuntos:
“...Civil Enforcement between parties...”
Filologia e Direito na edição e análise de um processo judicial de execução entre partes de 1821 com penhora de escravizados: encontros
Dissertação
12
Assuntos:
“...Acordo de não persecução cível; Improbidade administrativa; Incentivos; Justiça Multiportas; Sanção...”
O acordo de não persecução cível como instrumento da justiça multiportas
Dissertação
13
Assuntos:
“...Acordo de não persecução cível...”
O acordo de não persecução cível na ação de improbidade administrativa
Dissertação
14
Assuntos:
“...Ação cível de liberdade...”
Viver por si: histórias de liberdade no agreste baiano oitocentista (Feira de Santana, 1850-1888)
Dissertação
15
Assuntos:
“...Responsabilização cível e Criminal...”
Alyne e seus espectros: breve estudo sobre violência obstétrica no Brasil
Dissertação
16
Assuntos:
“...Juizado Especial Cível...”
A dimensão social da política de acesso à justiça efetiva: Juizado Especial Cível como vetor de desenvolvimento nas comarcas de entrância intermediária do Estado do Maranhão...
Dissertação
17
Assuntos:
“...Juizado Especial Cível...”
Juizado especial cível e as garantias de um processo constitucional democrático
Dissertação
18
Assuntos:
“...Acordo de não persecução cível...”
O direito anticorrupção e a concertação administrativa : a aplicabilidade do acordo de não persecução cível nos processos administrativos de responsabilização de entes privados...
Dissertação
19
Assuntos:
“...Ação Cível Originária (ACO) 3121...”
A dialética da exclusão: uma análise da ação cível originária (ACO) 3121
Dissertação
20
Assuntos:
“...acordo de não persecução cível...”
O ministério público e as políticas públicas de segurança municipais
Tese