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Assuntos:
“...Port authorities...”
Sistemática para custeio, gestão e apoio à regulação de autoridades portuárias : o caso brasileiro
Tese
3
Assuntos:
“...Local authorities...”
Vilas do planalto paulista: a criação de municípios na porção meridional da América Portuguesa (séc. XVI-XVIII)
Tese
4
Assuntos:
“...authorities and institutions...”
Poderes, dizeres e instituições nas respostas de professores de língua portuguesa em situação de formação
Tese
5
Assuntos:
“...Local authorities...”
“Uma muy honrosa” patente militar: os mestres de campo nas Minas setecentistas (1709-1777)
Dissertação
6
Assuntos:
“...Authorities...”
Autoridades, Lideranças e Administração de Conflitos na Aldeia Indígena Pataxó de Barra Velha, Bahia
Dissertação
7
Assuntos:
“...Traditional authorities...”
Autoridades tradicionais no processo de exploração dos recursos naturais na região de Cacheu - Guiné Bissau o caso da areia pesada de Varela (2009 – 2022)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Repeatedly practices observed by administrative authorities...”
O princípio da confiança legítima sob a perspectiva das práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas em matéria tributária
Dissertação
9
Assuntos:
“...Central authorities...”
Cooperação jurídica entre as Autoridades Centrais no MERCOSUL: Integração via plataforma LUNA
Tese
10
Assuntos:
“...Public authorities...”
Associativismo, proteção social e poder público no Segundo Reinado: mutuais e beneficentes na pluralização do espaço público da Corte (1860-1882)
Tese
11
Assuntos:
“...Public Authorities...”
Limitação de finalidade no tratamento de dados pessoais pelo poder público : controle de legalidade da reutilização para fins de interesse público
Tese
12
Assuntos:
“...The hospital authorities...”
Gestão de custos ambientais em entidades hospitalares da região noroeste do Rio Grande do Sul
Dissertação
13
Assuntos:
“...Authorities...”
O “Grande Sertão” do império: tensões políticas e sociais nos sertões do Rio Francisco (1827-1889)
Tese
14
Assuntos:
“...authorities...”
O artigo 23 da constituição de 1988 e a estruturação do federalismo cooperativo no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...food safety; health authorities; qualification; focus group....”
CULTURA DE SEGURANÇA DOS ALIMENTOS: COMPREENSÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS EM PROCESSO DE CATEGORIZAÇÃO
Dissertação
16
Assuntos:
“...Public authorities...”
A indústria de software no contexto institucional : um estudo em dois municípios de Minas Gerais
Dissertação
17
Assuntos:
“...Judge's authorities...”
Pressupostos para a concessão da tutela provisória de urgência ex officio
Tese
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Assuntos:
“...Tax authorities...”
Tributa????o e Direitos Humanos: direito ?? intimidade versus a quebra do sigilo banc??rio pelo Fisco
Dissertação
19
Assuntos:
“...Public authorities...”
O orçamento como instrumento de intervenção no domínio econômico
Dissertação
20
Assuntos:
“...Asian authorities...”
CULTO IMPERIAL E O APOCALIPSE DE JOÃO Uma análise exegética de Ap 13,1-18
Dissertação