1
Assuntos:
“...Tutela Coletiva...”
A tutela coletiva de pretensões tributárias: admissibilidade, legitimados e limites subjetivos da demanda.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tutela coletiva...”
A (in)adequação da substituição processual na execução de direitos individuais homogêneos
Dissertação
3
Assuntos:
“...Tutela coletiva...”
Punitive damages : origem e proposta de aplicabilidade temperada ao direito brasileiro
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tutela coletiva...”
A tutela dos direitos repetitivos e as novas perspectivas do processo coletivo : modificações introduzidas pelo novo CPC e o IRDR
Dissertação
5
Assuntos:
“...Tutela Coletiva, Direito do Trabalho...”
A tutela coletiva de direitos individuais homogêneos no processo do trabalho.
Dissertação
6
7
Assuntos:
“...Tutela Coletiva...”
A tutela coletiva dos direitos: a ação civil pública brasileira e a class action for damages norte-americana
Dissertação
8
Assuntos:
“...tutela coletiva...”
Efetivação dos direitos difusos e coletivos: ação civil pública
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tutela coletiva...”
Litisconsórcio, efeitos da sentença e coisa julgada na tutela dos interesses metaindividuais
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tutela coletiva...”
A legitimidade das entidades associativas para a tutela jurisdicional coletiva
Dissertação
11
12
Assuntos:
“...Tutela coletiva...”
A função institucional do Ministério Público do Trabalho na destinação adequada das parcelas pecuniárias oriundas da sua atuação
Tese
13
Assuntos:
“...Tutela coletiva...”
Desenho de sistema de disputa : estudo sobre a tutela processual adequada em relação ao direito à saúde pública no Brasil
Dissertação
14
Assuntos:
“...Tutela coletiva...”
O Amicus curiae na tutela coletiva do meio ambiente : efetivação do estado democrático participativo e legitimação das decisões jurisdicionais
Dissertação
15
Assuntos:
“...Microssistema da tutela coletiva...”
Ação popular: uma análise sob os novos prismas do direito público e do processo coletivo
Dissertação
16
Assuntos:
“...Microssistema de tutela coletiva...”
O mandado de segurança coletivo como instrumento de tutela coletiva
Dissertação
17
Assuntos:
“...Tutela coletiva...”
Ténicas processuais de julgamento de casos repetitivos e a tutela dos interesses individuais homogêneos
Dissertação
18
Assuntos:
“...Tutela coletiva...”
A tutela coletiva dos investidores no mercado de capitais brasileiro (Lei nº 7.913, de 7 de dezembro de 1989)
Dissertação
19
Assuntos:
“...tutela coletiva...”
Novas perspectivas para a tutela coletiva dos direitos sociais dos trabalhadores no estado democrático de direito
Dissertação
20
Assuntos:
“...Tutela coletiva...”
Condomínio de lotes: natureza jurídica, fundamentos, modalidades e tutela jurisdicional
Tese