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Assuntos:
“...Russell, Bertrand [1872-1970] - The principles of mathematics - Crítica e interpretação...”
Por que a Lógica deveria se ocupar da rotação? Como o conteúdo realista de Principles of Mathematics continua a Dialética das Ciências da fase idealista de Russell
Tese
2
Assuntos:
“...The application of the principles of fair hearing and due process of law to Brazilian...”
Tratamento das nulidades no processo administrativo
Dissertação
3
Assuntos:
“...The principle of brotherhood...”
Trabalho infanto-juvenil : mecanismos jurídicos e políticas públicas para a erradicação à luz do princípio da fraternidade
Dissertação
4
Assuntos:
“...Theory of the principles...”
A aplicação da teoria do fato consumado às tutelas sumárias concedidas contra o Poder Público
Dissertação
5
Assuntos:
“...Weighing of the principles of possible Reservation...”
O controle judicial e o papel das funções essenciais à Justiça para a efetivação das políticas públicas
Dissertação
6
Assuntos:
“...Ponderation between the principles of efficiency and legality...”
Os conflitos de competência normativa do estado regulador brasileiro no setor administrado pela ANP
Dissertação
7
8
Assuntos:
“...Criminal proceedings. Fortuitous knowledge. Chance encounter. The principle of specialty. Means...”
Conhecimentos fortuitos no processo penal: critérios de admissibilidade
Dissertação
9
Assuntos:
“...Violation of the principle of equivalence...”
Soluções de grande comprimento de oscilação para o problema de neutrinos solares
Tese
10
Assuntos:
“...The principle of integral protection...”
Princípio constitucional da proteção integral no trabalho artístico e na prática esportiva infantil
Dissertação
11
Assuntos:
“...The principle of human dignity...”
Do valor da vida humana e da vida humana sem valor
Tese
12
Assuntos:
“...The principle of good faith...”
O crescimento desordenado das cidades sobre áreas de proteção ambiental: o princípio da boa-fé e a proteção ao direito de moradia
Tese
13
Assuntos:
“...The principle of proportionality...”
O politicamente correto e a Constituição de 1988: liberdade de expressão e minorias
Dissertação
14
Assuntos:
“...The principle of tax equity...”
O Simples Nacional sob a perspectiva do princípio da isonomia tributária
Dissertação
15
Assuntos:
“...The principle of minimum intervention...”
Crimes tributários à luz do conceito de bem jurídico penal e do princípio da intervenção mínima: criminalização ou descriminalização?
Dissertação
16
Assuntos:
“...the principle of dignity of the human being...”
O direito de moradia e o princípio da dignidade da pessoa humana
Dissertação
17
Assuntos:
“...Violation of the principles of the inviolability of intimacy and proven life...”
Do marmitex ao STF: o debate sobre a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas
Dissertação
18
Assuntos:
“...Point of view of the ethics. Universalizability. Preference s utilitarianism. The principle...”
Fundamentos da filosofia moral de Peter Singer
Dissertação
19
Assuntos:
“...Guarantee to the principle of equality in the public tender...”
Aplicação do princípio da igualdade nas vagas de concurso público para as pessoas com deficiência
Dissertação
20
Assuntos:
“...Formulations of the principle...”
Vale para 1, vale para 2, ..., Vale para todos? O Princípio da Indução Finita como instrumento da Matemática na Educação Básica e além.
Dissertação