Buscas alternativas:
"taxa process" » "tax process" (Expandir a busca), "data process" (Expandir a busca), "caixa processo" (Expandir a busca)
"taxa process" » "tax process" (Expandir a busca), "data process" (Expandir a busca), "caixa processo" (Expandir a busca)
1
Assuntos:
“...Tax process - Brazil...”
Competência para legislar sobre processo tributário administrativo na constituição brasileira de 1988.
Dissertação
2
Assuntos:
“...Tax process - Pernambuco...”
O processo administrativo tributário de Pernambuco em perspectiva: análise empírica quantitativa de fatores de influência nas decisões proferidas entre 2015 e 2019.
Dissertação
3
4
5
Assuntos:
“...Tax process...”
A aplicabilidade do código de processo civil no processo administrativo tributário estadual.
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tax process...”
O conceito (atípico) do plano de amortização de dívida no negócio jurídico processual
Dissertação
7
Assuntos:
“...Administrative tax process...”
A relevância do critério jurídico no auto de infração: análise das modificações e seus limites no curso do processo administrativo brasileiro
Dissertação
8
Assuntos:
“...Administrative Tax Process...”
Súmula Vinculante nº 24 do Supremo Tribunal Federal: uma análise crítica a partir de estudo empírico realizado no processo administrativo tributário da União e do Município do Rio...
Dissertação
9
Assuntos:
“...tax process...”
A produção probatória no processo tributário: retórica, presunções e verdade
Dissertação
10
Assuntos:
“...Tax process...”
A inversão do ônus da prova instituída pelo art. 373 do Código de Processo Civil no processo tributário
Dissertação