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1
Assuntos:
“...Tax incidence...”
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
Dissertação
2
Assuntos:
“...Rule-array of tax incidence...”
Regra-matriz de incidência tributária do imposto territorial rural
Dissertação
3
Assuntos:
“...Matrix norm of tax incidence...”
O tempo no Direito Tributário: estudo semiótico do critério temporal da regra-matriz de incidência tributária
Dissertação
4
Assuntos:
“...Tax incidence...”
A carga tributária em uma empresa do Brasil: um estudo comparativo com uma simulação dos tributos na Argentina
Dissertação
5
Assuntos:
“...tax incidence over services...”
O critério material da hipótese de incidência do imposto sobre serviços
Dissertação
6
Assuntos:
“...Tax incidence...”
O critério temporal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica
Dissertação
7
Assuntos:
“...Tax incidence...”
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): injuridicidade na importação e na exportação de serviços
Tese
8
Assuntos:
“...Standard tax incidence...”
A constituição da norma de lançamento tributário: uma análise lógico-semântica
Dissertação
9
Assuntos:
“...Tax incidence...”
A interpretação no Direito Tributário sob o viés da semiótica comunicacional
Tese
10
11
Assuntos:
“...Matrix norm of tax incidence...”
A competência para a instituição do ICMS na extração do petróleo
Dissertação
12
Assuntos:
“...Tax incidence matrix rule...”
ITBI: aspectos constitucionais e infraconstitucionais
Dissertação
13
Assuntos:
“...Legal Standards of Tax Incidence...”
A não cumulatividade do ICMS para os prestadores de serviços (transporte e comunicação)
Dissertação
14
Assuntos:
“...Tax incidence...”
Ensaios sobre política fiscal e incidência de impostos indiretos no Brasil
Tese
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17
Assuntos:
“...Tax incidence...”
A incidência (ou não) da contribuição previdenciária patronal sobre os planos de opções de ação (Stock Options Plan) outorgados a empregados
Dissertação
18
Assuntos:
“...Matrix-rule of tax incidence...”
A regra-matriz de incidência tributaria e e as definições produzidas pelas agências reguladoras: o princípio da legalidade tributária e o uso de definições técnicas emitidas pelas...
Tese
19
Assuntos:
“...Tax incidence...”
A tributação do ICMS-comunicação na era da convergência tecnológica
Dissertação
20
Assuntos:
“...Tax Incidence Matrix-Rule...”
Crowdfunding e os critérios materiais de impostos incidentes (IR, ITCMD, ICMS E ISS): análise à luz do constructivismo lógico-semântico
Dissertação