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1

Assuntos: “... System; Legal Framework for Innovation ; CT&I in Tocantins...”

Um caminho para inovação no Tocantins: proposta do novo marco legal de ciência, tecnologia e inovação

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Dissertação

2

“... of system, legal norm, primary legal norm, secondary legal norm, material legal relationship, procedural...”

As condições da ação sob a ótica do constructivismo lógico-semântico

Publicado em 2018
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Dissertação

3

A expressão ‘microssistema’ e a operacionalidade e funcionalidade do conceito jurídico no direito privado brasileiro

Publicado em 2016
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Tese

4

Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) – Sistema Único de Saúde e autonomia universitária

Publicado em 2016
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Dissertação

5

Álgebra de mapas e suas aplicações em sensoriamento remoto e geoprocessamento

Publicado em 1997
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Dissertação

6

Titular de dados: memórias, esquecimentos e verdades

Publicado em 2020
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Tese

7

“... Constructivism, about the system, legal norm and Tax Incidence Matrix Rule. The IRPJ Tax Incidence Matrix Rule...”

Natureza jurídica do ágio na legislação brasileira

Publicado em 2024
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Dissertação

8

O bem jurídico-penal tributário: Uma releitura do sistema punitivo brasileiro em matéria fiscal à luz de seu objeto de tutela

Publicado em 2012
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Dissertação

9

Competências tributárias e interpretação : entre a liberdade do intérprete e os limites do texto constitucional

Publicado em 2017
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Dissertação

10

Aplicação do marketing de rede numa empresa de distribuição

Publicado em 2006
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Tese

11

Legislação e urbanidade em Florianópolis SC: análise das áreas de centralidade previstas pelo Plano Diretor de 1997

Publicado em 2020
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Dissertação

12

Administração pública brasileira sob o modelo do estado democrático de direito: da organização burocrática à gerencial

Publicado em 2017
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Dissertação

13

Transporte dutoviário de gás natural: conteúdo jurídico do regime de monopólio 

Publicado em 2022
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Tese

14

Vida, anencefalia e a ADPF 54 : perspectivas à luz da Constituição como sistema de princípios

Publicado em 2011
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Dissertação

15

“..., positive law, legal system, legal norm and tributary incidence. We have elected the semiotics...”

O critério material da hipótese de incidência do imposto sobre serviços

Publicado em 2005
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Dissertação

16

[pt] A MOBILIDADE ESPACIAL DOCENTE: UMA ANÁLISE DA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO

Publicado em 2021
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Tese

17

“...This work presents the Solid Waste Management System – Legal Waste project, whose objective...”

Sistema de gerenciamento de resíduos sólidos : resíduo legal

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Dissertação

18

Indicadores da qualidade de solos sob sistemas de uso no perímetro irrigado várzeas de sousa-pb.

Publicado em 2017
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Dissertação

19

Processos demográficos e processos jurídicos : o divórcio no Estado de São Paulo a partir dos anos oitenta

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Dissertação

20

Manejos realizados no sistema agroflorestal da reserva legal do assentamento São Bento, de Mirante do Paranapanema-SP, e aplicação de indicadores de sustentabilidade

Publicado em 2020
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Dissertação