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Assuntos:
“...Superação de precedentes...”
Mecanismos processuais de superação dos precedentes nos Tribunais Superiores
Tese
2
Assuntos:
“...superação de precedentes...”
Segurança jurídica e modelo de precedentes: motivação judicial para uso do “distinguishing” e do “overruling”
Dissertação
3
Assuntos:
“...superação de precedentes...”
Segurança jurídica e modelo de precedentes: motivação judicial para uso do “distinguishing” e do “overruling”
Dissertação
4
Assuntos:
“...Superação de precedente...”
A negociação coletiva no serviço público como corolário do direito de sindicalização e do direito de greve
Dissertação
5
Assuntos:
“...Superação de precedentes...”
Parâmetros para a formação e superação de precedentes judiciais no sistema processual brasileiro
Dissertação
6
Assuntos:
“...Superação de precedentes...”
Anticipatory overruling: propostas para sua aplicação no âmbito de precedentes firmados a partir do julgamento de recursos repetitivos
Dissertação