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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito) -- Brasil...”
Responsabilidade por vícios do produto e do serviço
Dissertação
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito) Brasil...”
Democracia brasileira: discurso, possibilidades e responsabilidade na Constituição Federal de 1988
Tese
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito) - Brasil...”
Publicidade subliminar na internet: identificação e responsabilização nas relações de consumo
Tese
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito) - Brasil...”
A responsabilidade tributária na dissolução irregular
Dissertação
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito) -- Brasil...”
Responsabilidade civil do terceiro que interfere na relação contratual
Dissertação
6
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito) -- Brasil...”
O atual papel da culpa na responsabilidade civil extracontratual
Dissertação
7
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito) -- Brasil...”
A responsabilidade civil objetiva genérica fundada na atividade de risco: (teoria geral e hipóteses práticas)
Dissertação
8
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito) - Brasil...”
Responsabilidade tributária dos sócios administradores da sociedade limitada como decorrência do Jus Puniendi estatal: aferição mediante desconsideração da personalidade jurídica...
Tese
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito) -- Brasil...”
Responsabilidade civil dos pais pelos danos causados pelos filhos menores
Dissertação
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito) -- Brasil...”
Dano ao projeto de vida: fundamento para a reparação da lesão ao princípio da paternidade responsável
Dissertação
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito) - Brasil...”
A responsabilidade civil dos juízes por erros processuais
Tese
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito) -- Brasil...”
A responsabilidade civil do médico pelo fato do serviço no Código de Defesa do Consumidor com base na informação
Tese
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito) -- Brasil...”
A responsabilidade civil nos contratos bancários
Dissertação
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Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito) -- Brasil...”
Processo de execução e a sua relativização pela incidência das excludentes de responsabilidade e o princípio da dignidade da pessoa humana
Tese
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Assuntos:
“...responsabilidade (Direito) - Brasil...”
O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.
Dissertação
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Assuntos:
“...responsabilidade (direito) - Brasil...”
Da restitutio in integrum no hodierno direito civil pátrio: da reparabilidade do dano
Dissertação
20
Assuntos:
“...Responsabilidade (Direito) - Brasil...”
Arranjos de pagamento: responsabilidade do credenciador pelo inadimplemento de obrigações assumidas pelo subcredenciador perante terceiros
Dissertação