1
Assuntos:
“...Regulação estatal...”
A regulação estatal e a lógica de mercado: a excludente desigualdade no acesso à internet
Dissertação
2
Assuntos:
“...Regulação estatal...”
Mídia e democracia: uma análise do desalinho entre a previsão constitucional e a realidade da radiodifusão no Brasil
Dissertação
3
Assuntos:
“...Regulação estatal...”
Entes reguladores independentes e neutralidade política: uma prospecção entre o apoliticismo e a contenção partidária
Dissertação
4
Assuntos:
“...Regulação estatal...”
Um campo religioso prisional: estado, religiões e religiosidades nos cárceres a partir do contexto juizforano
Tese
5
Assuntos:
“...Comercialismo; regulação estatal....”
Comercialismo e regulação estatal na educação superior brasileira: o caso do provão
Dissertação
6
Assuntos:
“...Regulação estatal...”
Controle das deliberações da AGETRANSP/RJ pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Dissertação
7
Assuntos:
“...regulação estatal...”
A assistência à saúde pela iniciativa privada de forma suplementar ao estado
Dissertação
8
Assuntos:
“...Regulação estatal...”
Ambiente institucional no crédito rural :avanços e retrocessos
Tese
9
Assuntos:
“...Regulação Estatal...”
Regulação do Mercado de Valores Mobiliários: da teoria de comando e controle à teoria de regulação responsiva
Tese
10
Assuntos:
“...regulação estatal...”
Segurança para a execução: propostas de aperfeiçoamento da penhora de criptoativos nas execuções fiscais
Tese
11
Assuntos:
“...Regulação estatal...”
Agências Reguladoras: uma análise da legitimidade democrática do híbrido modelo de regulação brasileiro
Dissertação
12
Assuntos:
“...Regulação estatal da economia...”
Constituição e metarregulação: mitigando os efeitos da captura regulatória
Dissertação
13
Assuntos:
“...Regulação estatal...”
A mídia e a lei : análise comparada das políticas de regulação dos meios de comunicação no Brasil e na Argentina no início do século XXI
Tese