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Assuntos:
“...Razoabilidade (Direito)...”
Sanções tributárias : uma análise dos postulados da proporcionalidade e da razoabilidade sob a ótica da teoria geral do direito tributário
Tese
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Assuntos:
“...Razoabilidade (Direito) -...”
Da epiéikeia aristotélica à razoabilidade de siches e a justificação jurídica racional de Aarnio : o papel do razoável no estado democrático de direito
Tese
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Assuntos:
“...Princípio da razoabilidade...”
Reflexões sobre a proibição ao nepotismo, à luz dos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade : elementos definidores, classificações e limites de...
Dissertação
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Assuntos:
“...Razoabilidade...”
Princípio da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
Dissertação
7
Assuntos:
“...Razoabilidade...”
Da proporcionalidade à razoabilidade: entre a técnica e o princípio
Tese
8
Assuntos:
“...Razoabilidade...”
Razoabilidade em Charles S. Peirce: uma proposta pragmaticista para o crescimento da razão
Tese
9
Assuntos:
“...Princípios Constitucionais, Razoabilidade...”
Os princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade e o direito tributário
Dissertação
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Assuntos:
“...Razoabilidade e proporcionalidade...”
Exame da proporcionalidade e da razoabilidade nos julgados envolvendo a apreensão e o perdimento de bens pelo transporte ilegal de madeiras
Dissertação
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Assuntos:
“...Razoabilidade...”
A vinculação do legislador ao princípio da razoabilidade na restrição de direitos fundamentais – o caso da lei seca (lei nº11.705/2008)
Dissertação
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Assuntos:
“...Razoabilidade prática...”
Bens fundamentais e razoabilidade prática: contribuição para uma crítica ao conceito de basic values na obra lei natural e direitos naturais de John Finnis
Tese
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Assuntos:
“...Razoabilidade (Direito)...”
Princípio da razoável duração do procedimento : aplicabilidade e operacionalidade no direito processual democrático
Tese
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Assuntos:
“...Razoabilidade (Direito) -...”
Valor e princípio : crítica à distinção sustentada por Robert Alexy em sua teoria dos direitos fundamentais
Tese
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Assuntos:
“...Razoabilidade...”
Direito fundamental à razoável duração do processo e sustentabilidade social: análise sobre demandas por prestação jurisdicional de saúde no estado da Paraíba
Dissertação
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Assuntos:
“...Razoabilidade...”
Direito fundamental à razoável duração do processo e sustentabilidade social: análise sobre demandas por prestação jurisdicional de saúde no estado da Paraíba
Dissertação
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Assuntos:
“...Razoabilidade...”
A razoabilidade como elemento de conexão entre o Jusnaturalismo e o Juspositivismo
Dissertação
19
Assuntos:
“...PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE...”
Razoabilidade no direito tributário : o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinte
Dissertação
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Assuntos:
“...Razoabilidade e proporcionalidade...”
Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade como critérios de individualização das sanções disciplinares tipificadas na lei nº 8.906/94, na jurisprudência do conselho fed...
Dissertação