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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
Ativismo judicial, sob a perspectiva do neoconstitucionalismo: entre os limites da racionalidade jurídica e da decisão política
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
Do processo de fortalecimento político-institucional do STF à PEC 33/2011 : uma discussão necessária
Tese
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
O papel do poder judiciário na concretização das políticas públicas relativas ao fornecimento de medicamentos
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas - Brasil...”
A judicialização das relações sociais no Brasil: as implicações decorrentes de uma sociedade juridicamente tutelada nos processos de emancipação da classe trabalhadora
Tese
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
Compromisso significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas - Brasil...”
Os precedentes judiciais no fornecimento de medicamentos de alto custo pelo Estado: o diálogo institucional como proposta de desjudicialização da saúde
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
Reflexos da judicialização da saúde no acesso igualitário a políticas públicas: a questão dos leitos de UTI no estado do Ceará
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder judiciario e questões políticas...”
O processo de decisão de questões políticas pelo Supremo Tribunal Federal: a postura do juiz
Tese
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Assuntos:
“...Poder judiciario e questões politicas...”
Judicialização da política e ativismo judicial: um esforço pela organização do cenário
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
Judicialização da política, razão pública e democracia : a impossibilidade de uma resposta institucional ao ativismo judicial.
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questoes políticas - Brasil...”
Transparência digital no poder judiciário brasileiro : acesso à informação e controle social nos portais dos Tribunais de Justiça
Dissertação
14
Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
STF como revisor dos demais poderes : ativismo judicial e legitimidade constitucional para sanar as omissões normativas
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
O silêncio dos incumbentes: fragmentação partidária e empoderamento judicial no Brasil
Tese
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Assuntos:
“...Poder judiciário - Questões políticas...”
O ativismo judicial e suas dimensões na atuação do supremo tribunal federal : uma análise sob o prisma da separação dos poderes e da judicialização.
Dissertação
17
Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
O ativismo judicial em face da judicialização de questões ligadas à saúde: uma ofensa ao princípio da separação dos poderes
Dissertação
18
Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
O ativismo social como forma de retrocesso social
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
A separação de poderes na contemporaneidade: análise da atuação do STF a partir da sua estrutura institucional pós-1988
Dissertação
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Assuntos:
“...Poder judiciário e questões políticas...”
O ativismo judicial em investida ao Estado democrático
Dissertação